Relatório "Protestos no Brasil - 2013" da ong Artigo 19

Artigo 19 lança relatório e site sobre as “jornadas de junho” de 2013 no Brasil

Protestos no Brasil 2013
Relatório “Protestos no Brasil – 2013” da ong Artigo 19

​​Quase um ano depois da onda de manifestações conhecida como “jornadas de junho”, a ong Artigo 19 lançou hoje​ (2)​ o site Protestos Brasil 2013, uma versão digital do relatório homônimo, que fez um registro sobre a série de violações de direitos ocorridas durante os protestos de todo o ano passado.

O site foi desenvolvido pela organização internacional de direitos humanos, que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública. A página apresenta números, infográficos, análises de projetos de lei, depoimentos de vítimas de violência, críticas a abusos na atuação do Estado. Ainda, há entrevistas em vídeo com especialistas, como a urbanista e ex-Relatora Especial da ONU Raquel Rolnik, o professor de jornalismo da USP Eugênio Bucci, e os professores de Relações Internacionais Reginaldo Nasser e de Ciências Políticas Pedro Fassoni, ambos da PUC-SP. A página oferece ainda uma linha do tempo com os principais protestos no mundo dos anos 2000 até os dias de hoje.

O relatório que serve de base para o site contabilizou, a partir de notícias da imprensa, 696 protestos no país durante 2013, com um total de 2.608 detidos e 8 mortes em circunstâncias relacionadas aos protestos. A análise também computou 117 jornalistas feridos e/ou agredidos, e outros 10 que foram detidos. Os principais abusos cometidos durante o emprego da força policial também são examinados. Na lista, estão a ausência de identificação de policiais, o uso indiscriminado de armas menos letais, como balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio , e a prática de detenções arbitrárias em larga escala. O relatório indica ainda cinco princípios da ONU que deveriam reger a ação de agentes de segurança pública: legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

Para a diretora-executiva da Artigo 19, Paula Martins, todas as violações registradas refletem uma postura militarista que ainda permeia o Estado brasileiro: “Apesar de vivermos em uma democracia, nossa polícia parece funcionar com a mentalidade da época da ditadura”.

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