Guilherme Sena de Assunção

Privacidade: China bloqueia mecanismo de busca DuckDuckGo

Essa semana foi a vez do DuckDuckGo, “mecanismo de busca que não rastreia você“, entrar para a lista de serviços bloqueados na China. O problema já vinha sendo percebido durante o final de semana até que no domingo o CEO do DuckDuckGo, Gabriel Weinberg, confirmou o fato pelo Twitter: https://twitter.com/yegg/status/513657799856115713 Além do DuckDuckGo, o Google […]

França: política de dados para modernização do Estado

Na quarta-feira (17), o Governo da França publicou o Decreto 2014-1050, que cria a figura do Administrador Geral de Dados (AGD; em francês, administrateur général des données), ligado à Secretaria Geral de Modernização da Ação Pública (SGMAP; secrétariat général pour la modernisation de l’action publique), sob autoridade do Primeiro Ministro. Segundo o Decreto, caberá ao Adminstrador coordenar a […]

EUA: FBI conclui sistema de identificação biométrica

O Escritório Federal de Investigação (Federal Bureau of Investigation, mundialmente famoso por sua sigla, FBI) dos Estados Unidos anunciou hoje a conclusão de um novo sistema de identificação biométrica, chamado Sistema de Identificação da Próxima Geração (Next Generation Identification, ou NGI), que passa a ser plenamente funcional após três anos de desenvolvimento. Uma das principais […]

A Desaceleração da Internet: mobilização internacional em favor da neutralidade de rede

Nesta quarta-feira (10), ocorreu uma grande mobilização virtual chamada Desaceleração da Internet (“Internet Slowdown”), na tentativa de chamar a atenção das autoridades dos Estados Unidos e dos usuários da Internet em todo o mundo para a importância da neutralidade de rede. Trata-se de uma reação à proposta da Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) de […]

Documento sobre Direitos Humanos e Internet na América Latina prepara a discussão do tema no IGF

Nesta semana, entre os dias 2 e 5 de setembro, ocorrerá o 9º Encontro Anual do Internet Governance Forum (IGF). Este ano o evento será realizado em Istanbul, na Turquia, e terá como tema central “Conectando Continentes para uma Aprimorada Governança Multissetorial da Internet”. Especialmente para o encontro foi divulgado o documento América Latina em um […]

PLP 2.0: aplicativo que ajuda mulheres em situação de violência

Na última sexta-feira (22), veio a público a primeira versão do aplicativo PLP 2.0, que tem por objetivo auxiliar mulheres que se encontram em situação de violência. O lançamento ocorreu concomitantemente com a divulgação do projeto A Tecnologia a Serviço do Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, inserido no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher […]

Deputado Eduardo Cunha quer importar para o Brasil o “direito ao esquecimento”

A Câmara dos Deputados terá pela frente mais uma polêmica no que se refere à Internet. Em 8 de agosto, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), atual líder de seu partido na Casa, apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 7881/2014, que tem por objeto o chamado “direito ao esquecimento”. Trata-se de uma tentativa assumida de importar para […]

TSE: interferência sobre debates na Internet deve ser a menor possível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que usar o Facebook antes do período oficial de campanhas eleitorais não caracteriza irregularidade, salvo em situações específicas. Em julgamento realizado na última quarta-feira (6), a Corte ressaltou a importância de proteger a ampla liberdade de expressão dos eleitores e reduzir ao mínimo a interferência da Justiça Eleitoral nos […]

Austrália: retenção de dados pode inibir liberdade de expressão

Nesta quinta-feira (7), o Comissário de Direitos Humanos Tim Wilson se posicionou contra a proposta do governo australiano para uma maior retenção de dados de usuários de telefonia e de Internet, como forma de facilitar as investigações das agências de segurança. O discurso foi proferido durante o Free Speech 2014, simpósio sobre liberdade de expressão […]