Lucas Martins

Deputados e sociedade civil entram com representação contra edital que privatiza Satélite Geoestacionário

O projeto inicial, que teve investimento de mais de R$ 2 bilhões, tinha o objetivo de levar banda larga de qualidade para todo o país. Agora, Michel Temer quer vender a preço sigiloso para grandes empresas de comunicação   A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) entregará, nesta quarta-feira (19), representação no Ministério Público Federal (MPF) […]

CGI.br – Eleições 2017: por uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática

Reproduzimos abaixo a “Plataforma para uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática: propostas para as Eleições 2017 do CGI.br“, proposta pela Coalizão Direitos na Rede, da qual o Instituto Beta faz parte. O processo para a última eleição do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), iniciado no final de 2013, ocorreu quando o Marco Civil […]

Serviços de streaming de música deverão pagar direitos autorais ao ECAD

A segunda seção do Superior Tribunal de Justiça publicou, em 15 de fevereiro, acórdão determinando que a disponibilização de obras musicais por streaming online estará sujeita ao pagamento de direitos autorais ao ECAD. A decisão foi proferida nos autos do REsp nº 1559264 / RJ (2013/0265464-7). O ministro Ricardo Villas Bôes Cueva, relator do processo, entendeu […]

Organizações lançam “Coalizão Direitos na Rede” e criticam ataques à Internet

Nesta terça-feira (12/07), o VI Fórum da Internet no Brasil foi palco do lançamento da Coalizão Direitos na Rede, integrada por diversas organizações da sociedade civil voltadas à discussão e atuação na área de direitos digitais no Brasil. A coalizão, composta por organizações como a Coding Rights, o Coletivo Intervozes, o Instituto Brasileiro de Defesa do […]

O que o Ministério Público Federal tem a dizer sobre o Internet.org

O projeto Internet.org, lançado em agosto de 2013 pelo Facebook e outras gigantes das telecomunicações, tem sido desde então alvo de polêmicas e debates, consequência de sua ousada proposta de levar o acesso à Internet a comunidades carentes em diversos países em desenvolvimento. O foco dessas discussões gira em torno do formato do serviço, que […]