Paulo Rená

Beta: chamada | Ep. 01 | Julian Assange

Primeiro episódio do “Beta: chamada”, falando sobre a situação de Julian Assange a partir do posicionamento do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da ONU, com as repercussões e possíveis significados. Links: Comunicado de imprensa da ONU: “Julian Assange arbitrarily detained by Sweden and the UK, UN expert panel finds“

PL Espião vai exigir mais mobilização em 2016

O ano legislativo de 2016 se inicia nesta terça-feira (2), com algumas medidas provisórias e projetos de lei trancando a pauta de votações. Tão logo seja possível retomar as votações ordinárias, as atenções em matéria de tecnologia se voltarão para o risco de o Plenário aprovar o PL 215/2015, conhecido como “PL Espião”. Embora tenha […]

Câmara: em pauta na CCTCI, mais um projeto de lei exigindo CPF para usar a Internet

A pauta de tecnologia e direito essa semana da Câmara será aberta com Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania debatendo novamente o projeto de lei nº 215/2015 (e seus apensos 1.547/2015 e 1.589/2015), conhecido como PL Espião. Depois de muito debate e forte mobilização social, o projeto segue tendo como problemas a) a criação de […]

PL Espião: lista atualizada (01/10/2015 10h) dos problemas do texto proposto à CCJC

Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizada na manhã desta quinta-feira (01/10), houve muito debate sobre o PL 215/2015 (e seus apensos PL 1.547/2015 e PL 1.589/2015), a votação foi iniciada, mas prorrogada para terça-feira (06/10), porque faltou tempo. Ao final da sessão, a situação era de um grande acordo para retirar alguns pontos do […]

PL Espião: novo parecer inclui exigência de endereço e CPF para usar a Internet

Nesta sexta-feira (25/09) o PL 215/2015 (e seus apensos PL 1.547/2015 e PL 1.589/2015) ganhou  o sétimo (!) texto substitutivo de autoria do Relator, deputado Juscelino Filho (PRP-MA), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Em relação ao 6º parecer, apresentado quarta-feira depois de forte pressão social, foram feitas duas alterações, uma para […]

Mobilização online freia e enfraquece PL Espião, mas texto segue ruim e votação pode ocorrer em breve

Tramitam em conjunto no Congresso Nacional três projetos de lei que podem piorar sensivelmente o cenário da regulação do uso da Internet no Brasil: PL 215/2015, PL 1.547/2015 e PL 1.589/2015. O texto estava na pauta de votação dessa terça (22) na  CCJC da Câmara, mas não foi votado. Além disso, o Relator apresentou mudanças […]

Honra, esquecimento, vigilância e punição da Internet: histórico de tramitação dos projetos de lei 215, 1.547 e 1.589 de 2015

Tramitam em conjunto no Congresso Nacional três projetos de lei que podem piorar sensivelmente o cenário da regulação do uso da Internet no Brasil: o PL 215/2015, PL 1.547/2015 e PL 1.589/2015. Conforme sintetizado por Ronaldo lemos, a versão atual constante do 5ª parecer do Relator, Deputado Juscelino Filho, pode ser chamada de um AI-5 Digital […]

Brazil: back in session, proposition includes, in Marco Civil, warrantless access to logs

Last Updated: August 20, 2015 From August 20th, a commission at the House Of Representatives can have back in session a proposition that provides legal authorization for authorities to have, with no requirement of a warrant, access both to Internet connection records and to registrations of access to Internet applications. If approved, the proposal still […]

Ativistas e organizações elaboram carta aberta sobre futuro da Internet no Brasil

Nesse mês de julho, entre os dias 15 e 17, aconteceu em Salvador – BA o V Fórum da Internet no Brasil, um encontro aberto realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil e que reúne agentes dos diversos setores interessados em debater e pensar a internet no país. Nas discussões, dois temas tiveram um […]

Cidade dos EUA mostra alternativa viável para o acesso à Internet

Sempre que se debate a sério a proposta de acesso gratuito oferecido pelo Internet.org, uma pergunta é frequente e faz algum sentido: qual a alternativa? Em outras palavras, se não permitirmos que a garantia neutralidade de rede (prevista em lei, vale lembrar) seja violada, como poderemos levar o acesso para quem não conta com nenhuma […]