Arquivo da categoria: Eventos

Câmara: participação do Instituto Beta no Seminário PL 5276/2016

Aconteceu nesta quinta-feira (07), no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Seminário para debater o projeto de lei 5.276/16, que disciplina a proteção de dados pessoais, realizado conjuntamente pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Veja o vídeo da apresentação do nosso chefe de pesquisa, Paulo Rená, cujo roteiro segue abaixo, e pode ser baixado em formato .pdf. Continue lendo Câmara: participação do Instituto Beta no Seminário PL 5276/2016

Câmara: novo seminário sobre proteção de dados pessoais

Está marcado para a manhã desta quinta-feira (07/07) um seminário na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei 5.276/16, que disciplina a proteção de dados pessoais.

Com a presença do Instituto Beta, do Idec, da Actantes e do GPOPAI, além de representantes de empresas, banco e do governo, o evento será realizado conjuntamente pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 09 horas da manhã

Continue lendo Câmara: novo seminário sobre proteção de dados pessoais

Câmara: audiência pública sobre a Lei Geral de Telecomunicações

Está marcada para quinta-feira (07/07/2016), às 14h30, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, com a presença do Idec e da Proteste, para debater o projeto de lei nº 3.453/2015, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para permitir “à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização“.

O contexto das diversas iniciativas das mudanças da regulação legal das telecomunicações impacta diretamente o uso da Internet e o próprio acesso à rede no Brasil. Trata-se da disciplina de questões como a limitação da franquia de dados, universalização da banda larga e garantia de neutralidade de rede.

O resultado desse debate somente será benéfico para os usuários se houver abertura para diálogo e efetiva participação democrática. Do contrário, a tendência aponta para pioras sensíveis na qualidade e no preço dos serviços, priorizando exclusivamente os interesses do setor econômico. Continue lendo Câmara: audiência pública sobre a Lei Geral de Telecomunicações

TICs no Congresso #14: 09 a 13 de Maio

Quarta-Feira, 11/05

Câmara dos Deputados

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

A CCTI pode votar projeto que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. O parecer é do Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) pela aprovação, com emendas. Continue lendo TICs no Congresso #14: 09 a 13 de Maio

Think Olga debate assédio na Câmara dos Deputados

A CPI dos Crimes Cibernéticos recebeu nessa terça-feira (16), a convite do deputado Rafael Motta (PROS/RN), a Think Olga, projeto feminista criado em abril de 2013 pela jornalista Juliana de Faria com o objetivo de empoderar mulheres por meio da informação.

Continue lendo Think Olga debate assédio na Câmara dos Deputados

Editathon das minas 2.0: oficina de edição da Wikipédia

A ONG Think Olga, em parceria com a Wikipédia e o Farofa Studios, promove nesse sábado, dia 31, uma maratona de edição de verbetes da Wikipédia com o tema “Mulheres do Mundo Geek & das Ciências”.

A proposta do evento é capacitar mais mulheres a editar a Wikipédia, diminuindo o abismo de gênero da plataforma, promovendo também um aumento e atualização de verbetes sobre mulheres.

A iniciativa está em sua segunda edição em São Paulo. Apenas na primeira Editathon, 40 páginas sobre mulheres foram editadas. A oficina ocorrerá às 14h no Farofa Studios, próximo à Estação Anhangabaú. Continue lendo Editathon das minas 2.0: oficina de edição da Wikipédia

TI no Congresso #5: de 21 a 25 de setembro de 2015

Terça-Feira, 22/09

Câmara

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Está na pauta de votação da CCJC a votação do PL que altera o Marco Civil da Internet, estabelecendo punições mais duras contra práticas ilícitas como cyberbullying, phishing e abuso infantil online. A matéria tramita apensada a outros dois projetos de lei que dispõem, entre outras coisas, sobre o direito ao esquecimento e o acesso a dados pessoais sem ordem judicial. O relator, dep. Juscelino Filho (PRP-MA), apresentou parecer favorável à aprovação conforme substitutivo. Já há dois votos em separado pela rejeição do PL na Comissão.

Saiba mais sobre o histórico da tramitação do projeto.

 Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)

A Comissão realizará uma audiência pública para debater o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil às 14 horas.

Foram convidados o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações (Sinstal), Vivien Mello Suruagy, o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenattel), Almir Munhoz.

Comissão Parlamentar de Inquérito – Crimes Cibernéticos

A CPICIBER reunirá especialistas em uma audiência pública a partir das 15h. Foram convidadas a advogada especialista em direito digital, Patrícia Peck Pinheiro e a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Cristiana Gonzalez.

Quarta-Feira, 23/09

Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

  • Projeto de Lei do Senado 100/2010

    A CCJ pode analisar as emendas feitas pela Câmara dos Deputados ao PLS 100/2010, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever a infiltração de agentes da polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a liberdade sexual de menores. O projeto é de autoria da CPI da Pedofilia, de 2008, e se encontra com parecer do Sen. Humberto Costa (PT/PE).

Câmara

Comissão de Defesa do Consumidor

A CDC realizará uma audiência pública às 14h para debater analisar o PL 2303/15, sobre regulação das moedas virtuais e dos programas de milhagem.

Foram convidados representantes do Banco Central do Brasil, do Conselho Nacional de Controle de Atividades Financeiras (COAF), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ), do Programa Smiles e do Multiplus Fidelidade.

Comissão de Finanças e Tributação

  • Projeto de Lei 691/07 – do Sen. Paulo Paim (PT/RS)
    Encontra-se novamente na pauta da CFT projeto de lei que determina a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em educação e em ciência e tecnologia.  O relator, Dep. Rogério Rosso (PSD/DF), apresentou parecer pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas.

 

TI no Congresso #3: 07 a 11 de setembro de 2015

Terça-Feira, 08/09

Comissão Parlamentar de Inquérito – Crimes Cibernéticos

Essa semana, a CPICIBER reunirá especialistas em uma audiência pública a partir das 16h. Foram convidados Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas, Coordenadora-Geral de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Criança e Adolescentes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pedro Affonso Duarte Hartungm, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Senador Magno Malta, Presidente da CPI que investigou a Pedofilia na Internet.

Também está na pauta a votação de convites a especialistas para prestarem depoimentos, entre eles Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio de Janeiro (ITS).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

  • Projeto de Lei 215/15 – do dep. Hildo Rocha (PMDB/MA)
    Permanece na pauta da CCJC a votação do PL que altera o Marco Civil da Internet para estabelecer punições mais duras contra práticas ilícitas como cyberbullying, phishing e abuso infantil online, entre outras. O relator, dep. Juscelino Filho (PRP-MA), apresentou parecer favorável à aprovação da matéria (bem como dos apensados PL 1547/2015 e PL 1589/2015), conforme substitutivo. Para mais informações, leia nosso artigo sobre a tramitação do projeto.

Quarta-Feira, 09/09

Câmara

Comissão de Finanças e Tributação

  • Projeto de Lei 691/07 – do Sen. Paulo Paim (PT/RS)
    A CFT pode votar projeto de lei que determina a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em educação e em ciência e tecnologia.  O relator, Dep. Rogério Rosso (PSD/DF), apresentou parecer pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

  • Projeto de Lei 12/15 – do Dep. Lucas Vergilio (SD/GO)
    Dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e do tratamento de dados relativos à biometria. O relator, Dep. Sandes Júnior (PP/GO) apresentou seu parecer pela aprovação da matéria
  • Projeto de Lei 1803/15 – do Dep. Carlos Bezerra (PMDB/MT)
    Limita a dois anos o prazo de análise das demonstrações de cumprimento de contrapartidas relativas aos benefícios aplicáveis ao setor de informática. O relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB/AP), apresentou parecer a favor da aprovação.

Senado

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

A CE realizará uma audiência pública às 10h para debater as “Dificuldades de Acesso à Internet por parte de Jovens do Campo e de Cidades do Interior do País”. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Anatel.

Software livre: Comitê de Implementação faz reunião aberta, com transmissão ao vivo

Hoje, 3, durante todo o dia, os integrantes do Comitê Técnico de Implementação de Software Livre (CISL) do Governo Federal se reúne em Brasília para encerrar as atividades de 2014 e iniciar o planejamento de 2015. O encontro, realizado no Auditório da Presidência da República – Anexo I, é aberto a qualquer pessoa interessada, além de ser transmitido ao vivo.

Clique para assistir, a partir das 10h de 03/12
Clique para assistir, a partir das 10h de 03/12

Pela manhã, a partir das 10h, uma mesa redonda tratará da regulamentação do Decreto nº 8.135/2013: “Dispõe sobre as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre a dispensa de licitação nas contratações que possam comprometer a segurança nacional“) e a segurança das comunicações de governo.

Participarão desse primeiro debate José Ney de Oliveira Lima (Ministério do Planejamento), Paulo Marcos Siqueira Bueno (CTI Renato Archer), Humberto Campedelli (Dataprev) e Carlos Ricardo Machado (Serpro).

Durante a tarde, entre 14h30 e 17h30, os membros do CISL, suplentes, substitutos e outros convidados discutirão os resultados do biênio 2013-2014 e a construção agenda preliminar para o próximo ano. A abertura à presença de representantes da sociedade civil e da academia tem por objetivo permitir, juntamente com os servidores do governo, a contribuição para a criação de políticas públicas que promovam o software livre, em especial no setor público.

Essa reflexão interna será aberta por Marcos Mazoni (Coordenador do CISL); Deivi Kuhn mediará a conversa sobre a agenda do Ano, Andrea Ricciardi fará o informe sobre novo portal do Software Público Brasileiro; Ricardo Poppi divulgará as comunidades do participa.br; Frederico Menezes apresentará a pesquisa sobre uso de Software livre na Conab; e Carlos Ricardo Machado mediará o debate sobre o Planejamento Estratégico 2013-2014.

Wikitona Gênero e Cidadania: oficina de edição e uso responsável da Wikipédia

Wikitona Gênero e Cidadania
Wikitona Gênero e Cidadania: inscreva-se

Em Brasília, na próxima terça-feira (25), nós do Instituto Beta para Internet e Democracia – IBIDEM realizaremos a Wikitona Gênero e Cidadania: uma maratona de edição e criação de verbetes na Wikipédia, relacionados às questões de gênero e de exercício da cidadania.

Assim como  pelo IBIDEM, esta também será realizada no Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, que se localiza no Anexo II da Câmara, Pavimento Superior, Ala C, Sala 173. Mas desta vez, a wikitona coincide com a realização do Hackathon Gênero e Cidadania, organizado, além do LabHacker, pela Secretaria da Mulher da Câmara, com apoio do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara e em parceria com o Banco Mundial.

Os temas específicos serão definidos no dia, conforme deliberado com as pessoas participantes do evento. Mas os assuntos poderão incluir, por exemplo, violência doméstica, conceito e identidade de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, Lei Maria da Penha, sufrágio feminino, participação da mulher na política, representatividade feminina na política, transexualidade, transfobia, sexismo, misoginia, feminismos, parto humanizado, saúde feminina, licença maternidade etc.

Os objetivos desta Wikitona são:

  • Aprimorar ou gerar verbetes, em português e outras línguas, sobre Gênero e Cidadania;
  • Capacitar mais pessoas, especialmente mulheres e outras “minorias” de gênero, para o uso ativo da Wikipédia;
  • Ampliar ou renovar o interesse das pessoas que já fazem uso ativo da Wikipédia;
  • Divulgar a importância da Wikipédia como repositório de conhecimento e fonte primária de interesse para pesquisas aprofundadas nos temas;
  • Dar continuidade a uma série de maratonas de edição wiki dessa espécie, iniciada em setembro com a Wikitona sobre Eleições, podendo ser ampliada para envolver futuramente outros temas, com possível ampliação da escala, tanto para maratonas simultâneas em diversas cidades, como para a organização de maratonas não presenciais.

Para o pleno desenvolvimento das atividades previstas, é crucial que cada participante crie sua conta de usuário na Wikipédia até sexta-feira, dia 21. Além disso, as vagas são limitadas.

Então, gostou da ideia? Não perca tempo, inscreva-se já no formulário abaixo!

E aproveite para confirmar sua presença no facebook e divulgar o evento entre suas amigas e amigos!