Categoria: Eventos

Bloqueio do WhatsApp: no 2ª dia da audiência pública, STF ouve Instituto Beta e LAPIN

Nos dias 2 e 5/06/2017 o Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre o Marco Civil e a suspensão do aplicativo WhatsApp por decisões judiciais no Brasil, para auxiliar o julgamento dos processos ADPF 403 e ADI 5.527. Na segunda-feira, as 9h30, Marcelo Gomes e Thiago Moraes fala em nome do LAPIN e, a partir […]

Bloqueio do WhatsApp: 1ª dia da audiência conjunta no STF

Nos dias 2 e 5/06/2017 o Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre o Marco Civil e a suspensão do aplicativo WhatsApp por decisões judiciais no Brasil, para auxiliar o julgamento dos processos ADPF 403 e ADI 5.527. Tweets by BetaLiveSTF O credenciamento já teve início no STF. #whatsappSTF Saiba + em https://t.co/ZyuKGVPe9k — BetaLive […]

Bloqueio do Whatsapp: Instituto Beta e LAPIN participam de audiência pública no STF

Atualização: 30 de maio de 2017, 15h16 O Instituto Beta: Internet & Democracia e o Laboratório de Pesquisa em Direito Privado e Internet – LAPIN participarão do debate plural que o Supremo Tribunal Federal realiza, a partir dessa semana, sobre a legislação nacional e as determinações de bloqueio do WhatsApp no Brasil. Nos dias 2 […]

Câmara: participação do Instituto Beta no Seminário PL 5276/2016

Aconteceu nesta quinta-feira (07), no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Seminário para debater o projeto de lei 5.276/16, que disciplina a proteção de dados pessoais, realizado conjuntamente pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Veja o vídeo da apresentação do nosso chefe de pesquisa, Paulo […]

Câmara: novo seminário sobre proteção de dados pessoais

Está marcado para a manhã desta quinta-feira (07/07) um seminário na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei 5.276/16, que disciplina a proteção de dados pessoais. Com a presença do Instituto Beta, do Idec, da Actantes e do GPOPAI, além de representantes de empresas, banco e do governo, o evento será realizado conjuntamente pelas Comissões de Trabalho, […]

Câmara: audiência pública sobre a Lei Geral de Telecomunicações

Está marcada para quinta-feira (07/07/2016), às 14h30, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, com a presença do Idec e da Proteste, para debater o projeto de lei nº 3.453/2015, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para permitir “à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização“. O […]

TICs no Congresso #14: 09 a 13 de Maio

Quarta-Feira, 11/05 Câmara dos Deputados Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  Projeto de Lei 4060/12 – do Dep. Milton Monti (PR/SP) A CCTI pode votar projeto que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. O parecer é do Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) pela aprovação, com emendas.

Editathon das minas 2.0: oficina de edição da Wikipédia

A ONG Think Olga, em parceria com a Wikipédia e o Farofa Studios, promove nesse sábado, dia 31, uma maratona de edição de verbetes da Wikipédia com o tema “Mulheres do Mundo Geek & das Ciências”. A proposta do evento é capacitar mais mulheres a editar a Wikipédia, diminuindo o abismo de gênero da plataforma, […]

TI no Congresso #5: de 21 a 25 de setembro de 2015

Terça-Feira, 22/09 Câmara Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   Projeto de Lei 215/15 – do dep. Hildo Rocha (PMDB/MA) Está na pauta de votação da CCJC a votação do PL que altera o Marco Civil da Internet, estabelecendo punições mais duras contra práticas ilícitas como cyberbullying, phishing e abuso infantil online. A […]