Categoria: Nacional

Artigo 19 lança portal sobre acesso à informação

A organização internacional Artigo 19 lançou no início dessa semana o portal Livre Acesso, para servir de referência no acompanhamento das políticas de acesso à informação. O conteúdo do site se organiza em três seções. Nas Ferramentas estão notícias, legislação nacional e internacional sobre acesso à informação, videoteca, websites úteis e publicações produzidas pela ARTIGO […]

Facebook lancará recurso “Eu sou um eleitor” no Brasil

Graças ao sucesso da ferramenta nas eleições da Índia, os brasileiros poderão divulgar a sua condição de eleitores no Facebook. Além do Brasil, o recurso também será disponibilizado para internautas da União Europeia, Colômbia, Coreia do Sul, Indonésia e Nova Zelândia. Durante as votações para o parlamento, mais de quatro milhões de indianos clicaram no […]

Marco Civil da Internet: proposta enviada pelo Poder Executivo em 2011

Proposta original da Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet no Brasil. Trata-se da versão originalmente apresentada no dia 24 de agosto de 2011, precedida pela Mensagem nº 326 da Presidenta Dilma Roussef, que submete o texto à deliberação do Congresso Nacional, e sucedida pela Exposição de Motivos Interministerial nº 86/2011, subscrita pelos […]

Norma 004/95 – Ministério das Comunicações

Abaixo, reproduzimos a Norma 004/95 do Ministério das Comunicações, aprovada pela Portaria nº 148 de 31 de maio de 1995, que regulamenta o uso de meios da rede pública de telecomunicações para o provimento e utilização de serviços de conexão à internet.