Categoria: Notícias

Governo Federal lança Política Nacional de Participação Social

Na última segunda-feira (26), foi publicado o Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que “institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, e dá outras providências“. Trata-se da realização de uma meta estabelecida por Dilma Rousseff em seu primeiro ano de mandato. […]

Retrospectiva da semana – 18/05 a 23/05

O que saiu por aqui: Facebook lancará recurso “Eu sou um eleitor” no Brasil Graças ao sucesso da ferramenta nas eleições da Índia, os brasileiros poderão divulgar a sua condição de eleitores no Facebook. Artigo 19 lança portal sobre acesso à informação A organização internacional Artigo 19 lançou no início dessa semana o portal Livre Acesso, para […]

Suprema Corte da Argentina discute liberdade de expressão e direito à intimidade

No último dia 21, o órgão judiciário máximo da Argentina realizou uma audiência pública para discutir a responsabilidade de páginas de busca sobre a divulgação de sites que possam afetar a “dignidade, a honra, a intimidade ou a imagem de pessoas”. O debate se refere à ação movida em 2006 contra Google e Yahoo! pela ex-modelo María Belén Rodríguez, que se viu vinculada pelos […]

Califórnia pede a sites clareza sobre pedidos de não rastreamento

Nesta quarta-feira, 22, o procurador-geral do estado da Califórnia, Kamala D. Harris, lançou um guia para empresas sobre como divulgar suas políticas de privacidade e serem mais transparentes com seus consumidores. A publicação Making Your Privacy Practices Public (Publicizando Suas Práticas de Privacidade) traz uma série de recomendações para que as corporações possam lidar com […]

Artigo 19 lança portal sobre acesso à informação

A organização internacional Artigo 19 lançou no início dessa semana o portal Livre Acesso, para servir de referência no acompanhamento das políticas de acesso à informação. O conteúdo do site se organiza em três seções. Nas Ferramentas estão notícias, legislação nacional e internacional sobre acesso à informação, videoteca, websites úteis e publicações produzidas pela ARTIGO […]

Facebook lancará recurso “Eu sou um eleitor” no Brasil

Graças ao sucesso da ferramenta nas eleições da Índia, os brasileiros poderão divulgar a sua condição de eleitores no Facebook. Além do Brasil, o recurso também será disponibilizado para internautas da União Europeia, Colômbia, Coreia do Sul, Indonésia e Nova Zelândia. Durante as votações para o parlamento, mais de quatro milhões de indianos clicaram no […]

Retrospectiva da semana – 11/05 a 17/5

O que saiu por aqui: Eddie Vedder se junta ao Hulk para defender neutralidade da rede Em carta endereçada à FCC, celebridades manifestarem seu apoio à proteção da neutralidade de rede nos Estados Unidos. FCC aprova plano para regular neutralidade de rede nos EUA FCC aprovou nesta quinta-feira (15) uma proposta de regulação da Internet que abre […]

FCC aprova plano para regular neutralidade de rede nos EUA

Tom Wheeler

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) aprovou nesta quinta-feira (15), por 3 votos a 2, uma proposta de regulação da Internet que abre a possibilidade de os provedores de serviços de conexão cobrem dos sites uma taxa para garantir que o conteúdo seja entregue aos consumidores com alta qualidade. Pelos próximos 60 dias […]

Eddie Vedder se junta ao Hulk para defender neutralidade da rede

Depois de senadores,  investidores e uma impressionante coalização de empresas de tecnologia, ontem foi a vez das celebridades manifestarem seu apoio à proteção da neutralidade de rede nos Estados Unidos. Uma carta foi enviada a Tom Wheeler, conselheiro chefe da Comissão Federal de Comunicações (FCC), com assinaturas de artistas como Eddie Vedder, vocalista da banda […]