TICs no Congresso #17: 15 a 19 de agosto

Terça-Feira, 16/08

Câmara dos Deputados

Comissão  de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A CPD realizará uma audiência pública para debater a inclusão e o acesso de pessoas com deficiência na Internet.
Foram convidados o representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Paulo Sérgio Sgobbi; o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação Victor Pellegrini Mammana; e o diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.

13º Seminário LGBT do Congresso Nacional

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Cultura promovem o “XIII Seminário LGBT do Congresso Nacional: O próximo pode ser você!”, nas próximas terça-feira (16) e quarta-feira (17).

No dia 17, haverá uma mesa para discutir “pornografia de vingança, difamação, bullying e discursos/crimes de ódio”.

Senado Federal

 Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

A CCT realizará uma audiência pública interativa destinada a debater a importância da conectividade para o acesso ao conhecimento e seu impacto na saúde, educação e desenvolvimento econômico.

Entre os participantes, representantes dos ministérios da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e da World Information Technology and Services Alliance – WITSA.

 

TICs no Congresso #16: 08 a 12 de agosto

Segunda-Feira, 08/08

Câmara dos Deputados

Comissão  de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

A CSPCCO pode votar projeto que autoriza o uso dos recursos do Fistel por órgãos da polícia judiciária. O parecer é do dep. Alexandre Baldy (PTN/GO), pela aprovação.

Terça-Feira, 09/08

Câmara dos Deputados

Comissão  de Constituição e Justiça e de Cidadania

A CCJC pode votar projeto que altera o Marco Civil da Internet, dispondo sobre o armanezamento de dados de usuários inativos na rede mundial de computadores. O parecer é do Dep. Marcos Rogério (DEM/RO), pela aprovação.

Comissão de Defesa do Consumidor

A CDC pode votar projeto que obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados irrelevantes ou defasados. O parecer é do Dep. José Carlos Araújo (PR/BA), pela rejeição.

Parlamentares apresentam projetos de lei contra franquia de dados

O estabelecimento da franquia de dados para o acesso à Internet fixa tem sido bastante criticado no Legislativo. O Senado Federal está discutindo uma sugestão popular proibindo esse tipo de corte de acesso à Internet. A Casa também recebeu especialistas em uma audiência pública para debater o tema.

Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pela Internet Livre e Sem Limites foi lançada com o apoio de 220 parlamentares. A Frente é coordenada pelo deputado JHC (PSB/AL) com o apoio de Mariana Carvalho (PSDB/RO) e Eduardo Bolsonaro (PSC/SP).

Até o presente momento, 25 Projetos de Lei (PLs) foram apresentados sobre o assunto. Continue lendo “Parlamentares apresentam projetos de lei contra franquia de dados”

TICs no Congresso #15: 16 a 20 de Maio

Quarta-Feira, 11/05

Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças e Tributação

A CFT pode votar projeto que concede preferência, no financiamento de equipamentos de telecomunicações, a produtos que utilizem “software aberto”. O parecer é do Nelson Marchezan Junior (PSDB/RS) pela rejeição. Continue lendo “TICs no Congresso #15: 16 a 20 de Maio”

TICs no Congresso #14: 09 a 13 de Maio

Quarta-Feira, 11/05

Câmara dos Deputados

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

A CCTI pode votar projeto que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. O parecer é do Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) pela aprovação, com emendas. Continue lendo “TICs no Congresso #14: 09 a 13 de Maio”

Deputados apresentam Projetos de Lei contra franquia de dados

O estabelecimento da franquia de dados para o acesso à Internet fixa tem repercutido no legislativo.  No Senado Federal, será discutida uma sugestão popular proibindo o corte de acesso à Internet quando o usuário esgota a franquia.

Os Senadores devem ainda debater a mudança no modelo dos contratos das operadoras em uma audiência pública até o final de Abril.  Enquanto isso, alguns projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados sobre o assunto. Continue lendo “Deputados apresentam Projetos de Lei contra franquia de dados”

TICs no Congresso #13: 21 a 25 de Março

Terça-Feira, 22/03

Câmara dos Deputados

CPI dos Crimes Cibernéticos

A CPI dos Crimes Cibernéticos realizará uma audiência pública às 14h30 para debater a venda da medicamentos abortivos pela Internet. Foram convidados Marcos Ângelo Grimone, Promotor de Justiça e Coordenador da Área Criminal da Procuradoria da República em São Paulo, e José Augusto Versiani, Delegado da Polícia Federal.

Comissão Especial das Telecomunicações

A Comissão Especial destinada a debater o PL 6789/13, sobre a reforma da Lei Geral das Telecomunicações (LGT), pode votar nessa terça-feira, às 14h30, o parecer ainda em aberto do relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP).

TICs no Congresso #12: 14 a 18 de Março

Terça-Feira, 15/03

Câmara dos Deputados

CPI dos Crimes Cibernéticos

A CPI dos Crimes Cibernéticos convidou Jivago de Castro Ramalho, envolvido nas investigações sobre a morte da estudante Fernanda Lages Veras, e José Antonio Milagre, advogado perito em informática, para uma audiência pública a partir das 14h30.

Senado Federal

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

A CCT pode votar projeto que define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL. O parecer é do Sen. Walter Pinheiro (PT/BA) pela aprovação.

TICs no Congresso #11: 08 a 11 de Março

Terça-Feira, 08/03

Câmara dos Deputados

CPI dos Crimes Cibernéticos

A CPI dos Crimes Cibernéticos reunirá especialistas em uma audiência pública a partir das 14h0m para discutir os direitos individuais da mulher na Internet.

Foram convidadas Valéria Fernandes, Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo; Dulcielly de Almeida, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal; e Diana Mann, Delegada da Polícia Federal.

Senado Federal

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

A CCT pode votar projeto que define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL. O parecer é do Sen. Walter Pinheiro

(PT/BA) pela aprovação.

Continue lendo “TICs no Congresso #11: 08 a 11 de Março”

Think Olga debate assédio na Câmara dos Deputados

A CPI dos Crimes Cibernéticos recebeu nessa terça-feira (16), a convite do deputado Rafael Motta (PROS/RN), a Think Olga, projeto feminista criado em abril de 2013 pela jornalista Juliana de Faria com o objetivo de empoderar mulheres por meio da informação.

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