Mesmo que você não tenha nenhuma atividade suspeita e seja brasileiro, há uma chance muito grande de que as suas comunicações virtuais tenham sido armazenadas e examinadas pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos. Segundo uma investigação de quatro meses realizada pelo jornal Washington Post, 90% das pessoas que foram espionadas pela NSA são pessoas comuns, pegas na rede de espionagem armada com o pretexto de combater o terrorismo e prover segurança para os EUA.

Detalhamento do conjunto de comunicações interceptadas pela NSA, repassado ao jornal Washington Post por Edward Snowden
Detalhamento do conjunto de comunicações interceptadas pela NSA, repassado ao jornal Washington Post por Edward Snowden

O material analisado faz parte da documentação revelada por Edward Snowden. Trata-se de uma coletânea cerca de 160 mil de conversações por e-mail ou  mensagens instantâneas, além de 7900 documentos obtidos em mais de 11 mil contas online. Os arquivos se referem a operações domésticas da NSA realizadas entre os anos de 2009 e 2012 (primeiro mandato Obama), sob a competência concedida pelo Congresso dos EUA em 2008, quando foi reformada a Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA, na sigla em inglês). Durante mais de um ano, membros do governo estadunidense vinham afirmando que os conteúdos relativos à FISA estavam fora do alcance de Edward Snowden.

Dentre os documentos a que o Washington Post teve acesso, encontravam-se conteúdos que os analistas da NSA consideravam úteis: revelações sobre programas nucleares secretos de países estrangeiros, duplos vínculos de aliados, identidades de hackers que invadiram redes de computadores dos EUA, interceptações que levaram a prisões de terroristas famosos e até mesmo outras que, segundo a CIA, estão servindo para impedir ações de grupos perigosos.

Contudo, há também diversos materiais que foram considerados “inúteis” pela NSA, mas que, mesmo assim, continuam sob sua guarda. Segundo a reportagem, são conteúdos de “qualidade espantosamente íntima, até mesmo voyeurística”, que “contam histórias de amor e desilusão, conexões sexuais ilícitas, crises de saúde mental, conversas políticas e religiosas, ansiedades financeiras e esperanças frustradas“. Aparecem até mesmo fotos pessoais (inclusive algumas de conteúdo autoerótico), prontuários médicos, currículos profissionais, etc., tudo com comentários de analistas, informando a irrelevância do material para a atividade de inteligência.

Esse fato, apelidado de “coleta incidental”, ocorre de diversas formas, seja porque os indivíduos interagiram diretamente com quem estava sob investigação, seja por motivos mais sutis. Em um dos casos, uma pessoa que se encontrava legalmente na condição de alvo entrou em uma sala de bate papo — os demais 38 usuários conectados à sala tiveram seus dados coletados e mantidos, independente de serem dados relevantes. Em outras ocorrências, a NSA designou como alvo faixas inteiras de IP, que poderiam ser utilizadas por centenas de pessoas. As coletas são realizadas por meio de programas como o PRISM, que extrai conteúdos armazenados em contas virtuais, e outros softwares da chamada coleção Upstream, que funcionam como “grampos” para interceptar dados quando transitam pelas infraestruturas de rede dos EUA.

A questão concreta que se coloca é o tamanho do “dano colateral” à privacidade das pessoas, cometido em nome da coleta de mensagens com algum valor para fins de inteligência e segurança. A reportagem conclui que, se a amostra fornecida por Snowden é representativa, a população que está sendo vigiada é muito maior do que tem sido sugerido:

Em um “relatório de transparência” do dia 26 de junho, o Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional dos EUA afirmava que 89.138 pessoas foram alvos da coleta do ano passado sob as competências concedidas pela seção 702 da FISA. Na razão de 9 para 1 de coleta incidental na amostra de Snowden, os números oficiais corresponderiam a quase 900 mill contas, alvos ou não, sob vigilância.

Fontes:

Um comentário em ““Coleta incidental”: 90% dos internautas espionados pela NSA são pessoas comuns

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