Nesta semana, entre os dias 2 e 5 de setembro, ocorrerá o 9º Encontro Anual do Internet Governance Forum (IGF). Este ano o evento será realizado em Istanbul, na Turquia, e terá como tema central “Conectando Continentes para uma Aprimorada Governança Multissetorial da Internet”. Especialmente para o encontro foi divulgado o documento América Latina em um Relance: Direitos Humanos e a Internet (tradução livre de Latin America in a Glimpse: Human Rights and the Internet), produzido pela ONG Derechos Digitales, do Chile, em colaboração com a Associação para o Progresso das Comunicações (APC) e com a consultora Joana Varon Ferraz.

Logo de início, o texto esclarece seu objetivo:

Este documento apresenta um resumo de alguns aspectos em discussão na América Latina relativos aos direitos humanos e à Internet. Esta iniciativa foi especialmente feita para ampliar a compreensão da região na comunidade internacional reunida no Fórum da Governança da Internet 2014.

O documento se divide nas seguintes seções temáticas:

  • América Latina: há uma breve explicação contextual sobre a região, incluindo a situação de desenvolvimento da Internet e dos direitos humanos.

    Capa do documento "América Latina de relance: Direito Humanos e a Internet", mostrando, sobre um fundo bege e sob o título da obra, um globo cinza, centrado na América Latina e com o sul orientado para cima, além de um balão no canto superior direito e um cavalo no canto inferior direito, ambos litografados.
    América Latina de relance: Direito Humanos e a Internet
  • Neutralidade de rede: ameaças e oportunidades relativas ao tema. Merece destaque a referência honrosa ao Marco Civil da Internet brasileiro.
  • Cibersegurança: além das ameaças e oportunidades, menciona uma legislação polêmica sobre cibercrimes aprovada no Peru em 2013.
  • Liberdade de expressão: expressa a ambiguidade da situação latinoamericana atual, expondo a crises no México, na Colômbia, na Venezuela, no Equador e no Brasil. Há esperança a partir de manifestações do Relator Especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para Liberdade de Expressão, que destacam o papel da Internet no tema.
  • Direito à não discriminação: além dos temas de discriminação racial, de gênero, de nacionalidade e de orientação sexual, o documento menciona pesquisa argentina sobre como criminosos do ramo do tráfico de pessoas recorrem à Internet para localizar vítimas potenciais.
  • Direito à privacidade e vigilância digital: nesse ponto, entram questões relativas às revelações de Edward Snowden e, também, a necessidade de implementar legislações de proteção de dados em diversos países latinoamericanos. Destaca-se, também, a importância da conscientização popular sobre o tema.
  • Debate sobre governança da Internet na América Latina: além de oportunidades e ameaças, há um breve histórico e exposições sobre subtemas que permeiam o debate e elementos chave.

 Espera-se que a inclusão da América Latina nos debates sobre governança da Internet, com a participação de ONGs como a Derechos Digitales, desloque as discussões para além das instituições públicas e privadas dos EUA e Europa. Expor as necessidades e soluções propostas pelos países latinoamericanas é um passo importante na construção de um sistema global de governança que inclua os países do sul.

Um comentário em “Documento sobre Direitos Humanos e Internet na América Latina prepara a discussão do tema no IGF

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