FCC aprova plano para regular neutralidade de rede nos EUA

Tom Wheeler

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) aprovou nesta quinta-feira (15), por 3 votos a 2, uma proposta de regulação da Internet que abre a possibilidade de os provedores de serviços de conexão cobrem dos sites uma taxa para garantir que o conteúdo seja entregue aos consumidores com alta qualidade. Pelos próximos 60 dias […]

Eddie Vedder se junta ao Hulk para defender neutralidade da rede

Depois de senadores,  investidores e uma impressionante coalização de empresas de tecnologia, ontem foi a vez das celebridades manifestarem seu apoio à proteção da neutralidade de rede nos Estados Unidos. Uma carta foi enviada a Tom Wheeler, conselheiro chefe da Comissão Federal de Comunicações (FCC), com assinaturas de artistas como Eddie Vedder, vocalista da banda […]

Marco Civil da Internet: proposta enviada pelo Poder Executivo em 2011

Proposta original da Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet no Brasil. Trata-se da versão originalmente apresentada no dia 24 de agosto de 2011, precedida pela Mensagem nº 326 da Presidenta Dilma Roussef, que submete o texto à deliberação do Congresso Nacional, e sucedida pela Exposição de Motivos Interministerial nº 86/2011, subscrita pelos […]

Reformas das regras da União Europeia sobre Proteção de dados pessoais – 12.03.14

Texto de reforma  das regras da União Europeia sobre Proteção de dados pessoais, datadas de 1995, foi aprovada pelos eurodeputados. A redação havia sido apresentada pela Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. As regras em discussão se referem à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados […]

Norma 004/95 – Ministério das Comunicações

Abaixo, reproduzimos a Norma 004/95 do Ministério das Comunicações, aprovada pela Portaria nº 148 de 31 de maio de 1995, que regulamenta o uso de meios da rede pública de telecomunicações para o provimento e utilização de serviços de conexão à internet.

Tribunal de Justiça da União Europeia invalida norma sobre armazenamento de dados

O Tribunal de Justiça da União Europeia declarou inválida norma que previa a possibilidade de empresas europeias de telecomunicações armazenarem dados de usuários de serviços de telefonia ou de conexão à Internet. A Corte divulgou um comunicado de imprensa para explicar o caso. Até a edição deste texto, a íntegra da decisão estava disponível somente nas línguas alemã, francesa e inglesa.