Propostas de Marina Silva para a Internet são criticadas por falta de profundidade

Marina Silva, presidenciável pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), compareceu nesta segunda (22) ao encontro “Diálogos Conectados — um papo sobre internet” promovido pela campanha “Banda Larga é um direito seu!”. O evento — que já contou com a participação da Presidenta, e candidata a reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff — tem como proposta ser um local para discussão sobre o acesso à Internet no Brasil e, nesta época de eleições, sobre como o assunto é tratado nos programas de governo dos candidatos à Presidência da República. Os demais candidatos foram convidados a participar de outras edições, mas ainda não responderam.

Foto: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
A candidata Marina Silva (PSB) participa dos Diálogos Conectados – Foto: Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé

A participação da candidata Marina Silva deixou uma impressão ambígua para o público e para os debatedores.

Pedro Ekman, coordenador do grupo Intervozes, elogiou o compromisso firmado na visão da Internet como direito, na defesa da universalização e na importância da centralidade da banda larga no cenário atual. “Não sei o quanto disso pode se tornar uma política pública. Mas é importante a candidata ter declarado esses três pontos“, completou.

Entretanto, vários também ficaram receosos com a falta de precisão e profundidade apresentada pela candidata do PSB, que muitas vezes deu respostas evasivas e, no decorrer do debate, admitiu não ter discutido o assunto com a profundidade exigida pelos outros debatedores. Os organizadores do evento avaliaram que a candidata foi vaga em suas propostas:

“Sobre a principal reivindicação da campanha, a introdução da prestação do serviço de banda larga em regime público via decreto presidencial, tal como prevê a Lei Geral de Telecomunicações, Marina Silva declarou que prefere trabalhar com o princípio da universalização da banda larga. As formas de implementar o princípio devem ser definidas coletivamente, conforme prega no que classifica de a ‘nova política’.”

Houve, ainda, críticas mais severas com relação às propostas da candidata. A advogada Flávia Lefèvre, conselheira da entidade de defesa do consumidor Proteste, se posicionou contra a ideia de Marina Silva de universalizar o acesso à Internet por meio da telefonia celular. O mesmo posicionamento foi adotado por Renata Mielli, jornalista do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, para quem a proposta “transparece um desconhecimento muito grande da realidade da telefonia celular do Brasil”.

Entre os pontos controversos do debate, destacam-se:

  1. O uso de software livre pela administração pública, medida que poderia economizar dinheiro para o governo;
  2. A universalização da Internet via telefonia móvel, que poderia deixar a maior parte dos usuários dependentes de um sistema precário; e
  3. Possibilidade de revisão do sistema de direitos autorais de softwares, que hoje não são sujeitos a patenteamento no Brasil.

Fontes

 

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