Reino Unido: governo propõe penas mais longas para Trolls

“Trolls” e comentários abusivos na internet são alguns dos principais desafios para a regulação da internet.

Nos últimos dias Chloe Medley tem sido alvo de incessantes ameaças de agressão, morte e estupro – especialmente via internet. Os assédios começaram após ela ter publicado declarações de apoio a sua mãe, que soltou um comentário controverso sobre a situação do jogador Ched Evans condenado por estupro de uma jovem embriagada.

Recentemente os pais de Madeleine McCann, desaparecida durante uma viagem de família ao sul de Portugal, também foram vítimas de assédio no Twitter; os dois estão sendo investigados pela polícia britânica e podem estar envolvidos no desaparecimento da menina. Diante da possibilidade, passaram a receber ameaças de tortura e morte.

A pergunta que surge de situações como essa é sobre quais são os meios legais para lidar com esse tipo de manifestação agressiva nas redes. Para o Advogado Nick McAleenan especialista em comunicação e privacidade, existem 3 grandes marcos legais no Reino Unido para lidar com esse tipo de situação:

A Lei de Comunicação Maliciosa (1988), que foca em combater comentários e manifestações que causem “ansiedade ou aflição ou perigo”;  a Lei das Comunicações (2003), que fala explicitamente em ameaças, mas geralmente ela se sobrepõe a lei de comunicação maliciosa e, por fim, a Lei para Proteção contra o Assédio (1997) que lida com “perseguições persistentes”, tanto na rede quanto fora delas. Ela permite processar o perseguidor tanto civil quanto criminalmente.

Apesar da existência de leis sobre o tema, neste domingo o secretário de justiça britânico, Chris Grayling, anunciou planos do governo de quadruplicar as penas máximas para os trolls. As alterações devem tomar a formas de emenda ao projeto de lei das cortes e da justiça criminal, aumentando o tempo máximo das sentenças de restrição de liberdade de seis meses para até dois anos.

Chris Grayling, Secretário de Justiça
Chris Grayling, Secretário de Justiça

“Esses trolls da internet são covardes que envenenam a vida nacional. Ninguém permitiria tais ações pessoalmente, então não deve haver espaço para elas nas mídias sociais. Por isso estamos empenhados em quadruplicar as sentenças de seis meses.”
Chris Grayling, Secretário de Justiça britânico

 Porém, apesar de comemorar a atenção dada ao tema do assédio on-line, críticos questionam a efetividade de medidas que busquem uma solução no endurecimento da legislação penal. Para mulheres como a historiadora Mary Beard ou Stella Creasyum, ministra do trabalho do gabinete paralelo, um dos maiores problemas ainda é a pouca disposição e despreparo das polícias para lidar com a situação de perseguições e agressões/ameaças reiterada online, por causa do conflito sempre presente com o direito de liberdade de expressão.

Fontes:

Who, what, why: What laws currently cover trolling? | BBC

Penas 4x maiores para trolls de internet, pede o secretário de justiça | Guardian

Londres propõe penas mais duras para assédio on-line | Le monde

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