Retrospectiva da semana – 06/10 a 11/10

O que saiu por aqui:

bioApós o fim do primeiro turno das eleições deste ano, o Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, voltou a defender a ampliação do programa de cadastramento biométrico da população. Segundo o ministro, o programa é o pontapé para a criação de um cadastro nacional unificado de dados biométricos, que estaria sob controle da justiça eleitoral, mas disponível também para fins não-eleitorais, como a identificação de pessoas por órgãos de segurança pública.

Na manhã desta quarta-feira (08/10), o governo federal realizou uma reunião em Brasília para anunciar a diversas entidades da sociedade civil que a partir de novembro abrirá um novo debate amplo sobre o anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais. Apesar da expectativa, não houve a apresentação do novo texto em torno do qual a discussão será estruturada.

Na última terça-feira (7), em São Paulo, foi lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) a publicação TIC Domicílios e Empresas 2013: Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil. O documento apresenta os resultados do estudo realizado pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br), departamento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) especializado em produzir indicadores sobre o acesso e uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil.

Na próxima segunda-feira (13), às 6h de Brasília, acontece o hangoutAjude-nos a construir o Índice Global de Dados Abertos”. O encontro virtual será realizado pelo capítulo brasileiro da Open Knowledge Foundation (OKFN), como parte das atividades da edição 2014 do Índice Global. Lançada em 2012, a iniciativa pretende avaliar, de forma colaborativa, a situação dos dados aberto ao redor do mundo. O objetivo é pressionar os governos a assumirem o compromisso de facilitar a análise das informações públicas por meio de tecnologias voltadas ao exercício da cidadania.

O que ler por aí:

Nos EUA, o twitter abriu um processo judicial requerendo o direito de informar seus usuários sobre ações de vigilância do governo federal. A empresa afirma que usuários e cidadãos tem o direito de conhecer as dimensões dos programas de vigilância do governo. Assim, reclama na justiça do país o direito de divulgar dados quantitativos da atividade dos órgãos governamentais em seus sistemas, atualmente vedado por lei.

A equipe de defesa de Ross Ulbricht, suposto criador da rede de venda on-line de entorpecentes silk road, apresentou em juízo pedido de invalidação das provas apresentadas pelo FBI, sob a alegação de que teriam sido produzidas ilegalmente. Segundo os advogados de Ulbricht, a invasão ao sistema do silk road foi feita sem mandado judicial e seria, portanto, ilegal. A acusação, no entanto, afirma que não há ilegalidade no hacking sem supervisão judicial realizado contra organizações criminosas.

Segundo especialistas em segurança da internet, há mais de um mês o website do partido democrata de Hong Kong foi alvo de um ataque de hackers que inseriram um código malicioso na página, capaz de tornar vulneráveis as máquinas dos visitantes. O partido é o centro das atuais manifestações contra o governo chinês e seu site é referência para os manifestantes. A guerra cibernética contra as mobilizações já incluiu o bloqueio de redes sociais e o hacking de celulares das pessoas envolvidas nos protestos pró-democracia no território.

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