O que saiu por aqui:

Na segunda-feira (11) divulgamos decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou o uso do Facebook antes do período oficial de campanhas eleitorais não caracteriza irregularidade, salvo em situações específicas. Em julgamento realizado no dia 6 de agosto, a Corte ressaltou a importância de proteger a ampla liberdade de expressão dos eleitores e reduzir ao mínimo a interferência da Justiça Eleitoral nos debates políticos pela Internet.

Cartaz usado por manifestantes russos em dezembro de 2011 (Fonte: CBS News video / CNET’s Jonathan Skillings)

Na terça-feira (12) noticiamos que o governo da Rússia adotou mais uma norma que amplia o controle sobre a Internet: um decreto que obriga a identificação de quem se conectar por meio de redes públicas sem fio. Agora, ao usar redes wi-fi públicas todo usuário precisará apresentar seu nome completo, confirmado por documento de identidade, e os dados serão armazenados por pelo menos 6 meses.

Na quinta feira (14) apresentamos relatórios publicados pela Apple e pelo Twitter que reafirmaram a prevalência de homens brancos nas maiores empresas de tecnologia dos Estados Unidos da América. E a expressiva ausência de mulheres e outras minorias é uma tendência já conhecida entre os empregados de Google, Facebook e outras grandes empresas do Vale do Silício em todo mundo.

dfvbnmNesta quarta-feira (13), entrou em vigor no México a Ley Federal de Telecomunicaciones y Radiodifusión, que trata da política de regulação do mercado de telecomunicações e radiodifusão no país. Dentre vários temas, a regulamentação da guarda de dados de usuários dos serviços de telecomunicações tem causado mobilizações contrárias por parte da sociedade civil.

O que ler por aí:

Segundo o International Business Times, o agregado de hacktivistas Anonymous está convocando seus membros para protestarem contra os crimes de guerra, abusos de poder e o autoritarismo de seus governantes. A segunda Marcha de Um Milhão de Máscaras, como o protesto é chamado, ocorrerá em 5 de novembro (Noite de Guy Fawkes) simultaneamente em várias cidades do mundo.

Acreditando que informações sigilosas sobre seus programas de vigilância haviam sido involuntariamente reveladas em depoimento prestado por um procurador do Estado, autoridades da NSA entraram em contato com o juiz Jeffrey White para pedir que trechos do documento fossem apagados. O magistrado recusou o pedido, além de informar os advogados da parte litigante, a ONG Eletronic Frontier Foundation(EFF). Em comunicado público, a EFF lamentou as ações do governo e acusou a NSA de tentar, novamente, violar comandos constitucionais.

Nesta segunda-feira (11), foi publicada a Lei 13.023/14, que prorroga até 2029 os dispositivos da Lei de Informática (8.248/91). A lei, que visa fomentar a produção tecnológica nacional, prevê diversos benefícios. Dentre eles estão a determinação de compras preferenciais de serviços e produtos tecnológicos  nacionais pelo governo e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor.

Documentos vazados essa semana revelam que agências e inteligência dos 5eyes mantêm programas destinados a explorar vulnerabilidades de computadores pessoais para usá-los como bots e esconder a origem de ciberataques. Segundo dados da revista alemã c’t Magazine, um programa do governo britânico chamado HACIENDA era capaz de escanear redes de países inteiros em busca de alvos.

 

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