Retrospectiva da semana – 28/06 a 04/07

O que saiu por aqui:

Essa semana, nossa proposta de atividade foi escolhida entre as concorrentes a um espaço no youPIX Festival. Agradecemos todo mundo que nos ajudou com seu voto. Estaremos lá no dia 18 de julho promovendo um debate entre ativistas e entidades da sociedade civil, com o tema “Internet e Democracia: xingar no twitter é só o começo“.

Projeto de lei que permite o rastreamento de celulares pela polícia sem ordem judicial tramita na Câmara. O projeto estava na pauta para o dia dois de julho (quarta-feira), mas não foi votado porque a CCTCI deixou de se reunir.

Sete provedores de diversos países ajuizaram um processo no Tribunal de Poderes Investigatórios (IPT) contra o Quartel General de Comunicações do Governo (GCHQ) do Reino Unido, alegando que houve quebra de privacidade e acesso indevido a computadores.

O que ler por aí:

Enquanto recebe dezenas de milhares de pedidos para a remoção de links de sua ferramenta de busca, a gigante da internet flexiona seus músculos para mudar a opinião pública sobre a decisão da corte européia que criou o “direito ao esquecimento”. A campanha do Google se foca na aliança com grupos de mídia para apontar a decisão como instrumento de censura e como inaplicável do ponto de vista técnico.

Nesta sexta-feira (4/7), a Autoridade Bancária Europeia (EBA) apresentou uma proposta de regulação do mercado de bitcoins e recomendou aos bancos europeus que não operassem com a moeda virtual enquanto não houvesse um marco regulatório aplicável. A EBA já havia se manifestado sobre o risco das cripto-moedas em dezembro do ano passado.

Também na sexta-feira (4/7), a Câmara dos Deputados da Rússia aprovou um projeto de lei que vai obrigar a empresas de internet a armazenar dados pessoais em servidores domésticos (uma medida que quase entrou no Marco Civil da Internet no Brasil). A proposta ainda precisa ser aprovada pelo equivalente ao Senado, além da sanção pelo Presidente. Críticos dizem que a medida é parte de uma campanha de Vladimir Putin para silenciar dissidentes e reduzir a privacidade da Internet, criando um pretexto para encerrar o acesso a serviços como Facebook, Twitter e YouTube. Recentemente, a Rússia aprovou uma lei que exige o registro de blogueiros que tenham mais de 3 mil visitantes diários.

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