Nesta sexta-feira, 01, o Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, Tecnologia da Informação e Mídia de Massa da Rússia (Roskomnadzor) enviou os primeiros avisos aos blogueiros que devem estar em seu cadastro. As notificações decorrem da entrada em vigor da lei que restringe as publicações em qualquer site pessoal, incluindo redes sociais, e estende aos blogueiros com mais de 3.000 visitas diárias as mesmas obrigações impostas a jornalistas de grandes veículos de comunicação.

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Maxim Ksenzov

Se você postar fotos de gatinhos, falar de uma maneira civilizada e não publicar nenhuma informação sigilosa, você pode nunca precisar [se registrar], mesmo se você tiver uma audiência diária de 1 milhão de visitantes” – Maxim Ksenzov, vice-chefe do Roskomnadzor.

A intenção declarada do governo com a chamada “Lei dos blogueiros” é retirar do anonimato os sites de grande audiência. Sob pena de multas de até 50.000 rubros (pouco mais de R$ 3.000), além de efetiva retirada do ar na Rússia, a norma exige o cadastro do nome e do endereço residencial dos autores e proíbe a divulgação de informações falsas e o uso de linguagem vulgar. São vedados também a publicação de documentos sigilosos do Estado, “materiais extremistas” e pornográficos, bem como a difamação baseada em religião, profissão ou postura política.

Trata-se da criação de uma situação em que o Big Brother está te observando. Você faz parte de uma lista, você está sendo vigiado, sendo observado, você está recebendo avisos e poderia até receber uma sentença criminal se você optar por protestar” – popular blogueiro Anton Nosik, que considera a lei inconstitucional.

A medida é criticada por seus termos vagos e denunciada por ativistas como uma tentativa de atacar ainda mais a liberdade de expressão no país, restringindo na Internet o pouco espaço em que ainda há vozes dissonantes. Na Rússia, a maioria das redes de TV e dos meios impressos nacionais são controlados pelo Estado. Agora o Estado lança sombra sobre o funcionamento de redes sociais como Facebook e Twitter, além de blogs em geral, os quais tiveram um papel fundamental na organização de protestos contra o Presidente Vladimir Putin entre 2011 e 2013.

A Internet surgiu como uma operação especial da CIA e ele continuou a ser desenvolvido ao longo destas linhas” – Presidente da Rússia, Vladimir Putin.

A inscrição no cadastro é em regra voluntária, mas passa a ser obrigatória em caso de intimação pelo Roskomnadzor ou por agências de segurança. E nesse primeiro dia de vigência da lei, blogueiros famosos por suas posturas críticas ao governo de Putin já foram intimados a se registrarem. Como forma de protesto, o motor de buscas Yandex não divulgará mais estatísticas de acessos a blog. Por sua vez, o serviço de hospedagem de blogs LiveJournal apresentará o número +2.500 para os blogs de grande acesso.

Fontes:

Um comentário em “Rússia: governo inicia convocação de blogueiros para registro

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