Na última sexta-feira (8), o Governo da Rússia adotou mais uma norma que amplia o controle sobre a Internet: um decreto que obriga a identificação de quem se conectar por meio de redes públicas sem fio. Agora, ao usar redes wi-fi públicas todo usuário precisará apresentar seu nome completo, confirmado por documento de identidade, e os dados serão armazenados por pelo menos 6 meses.

O decreto havia sido assinado pelo Primeiro Ministro Dmitry Medvedev ainda no final de julho, mas só foi publicado no final da semana passada. A medida é mais uma na política das autoridades russas de avançar a mão visível do Estado sobre a web. Conforme noticiamos anteriormente, desde o início de agosto os blogueiros russos de maior projeção devem se registrar em um cadastro do governo. Tanya Lokshina, Diretora do Programa Russo da ONG Human Rights Watch, falou ao jornal Wall Street Journal que “se olharmos esse fato no contexto de tudo o mais que vem acontecendo na área de regulação da Internet na Rússia ultimamente … isso é percebido como uma ameaça pela comunidade internauta russa“.

(Fonte: ITAR-TASS/Dmitry Rogulin)

O Presidente Vladimir Putin defendeu em entrevista que essas leis são necessárias para combater o “extremismo” e o “terrorismo”, e o Ministro das Comunicações Nikolai Nikiforov, pelo Twitter, disse quea identificação de usuários (via cartão bancário, telefones celulares, etc.) com acesso a redes WiFi públicas são uma prática global“. Também Vadim Dengin, da Comissão de Tecnologia da Informação do Parlamento russo, pronunciou-se a favor do novo decreto: “É uma questão de segurança. Uma guerra de informação está a caminho. Acesso anônimo à Internet em áreas públicas permite que atividades ilegais ocorram com impunidade“.

As críticas vieram não só por parte de militantes dos direitos humanos e dos organismos de imprensa, mas também de representantes do setor das telecomunicações, que ficaram confusos sobre como realizar a aplicação. O Ministério das Comunicações não conseguiu esclarecer quais serão os locais em que o decreto terá validade. Por sua vez, a Agência Federal de Comunicações (Rossvyaz) afirmou que somente pequenas cidades serão afetadas. Ainda há confusão, também, sobre como ocorrerá a requisição de identificação. Especulou-se que o processo poderá ser realizado por meio do registro prévio de uma conta de usuário ou de telefone. Diante dessas dificuldades, a secretária de imprensa de Medvedev, Natalya Timakova, afirmou que é possível que a norma precise passar por alterações em breve, uma vez que o governo ainda estuda como irá aplicá-la e pode precisar fazer adaptações.

Fontes:

Um comentário em “Rússia: uso de WiFi pública requer identificação de usuário

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