Scotland Yard avisa: ver vídeo de decaptação pode ser considerado terrorismo

Além de compartilhar ou baixar, o mero ato de assistir ao vídeo da decapitação do jornalista americano James Foley por um integrante do Estado Islâmico pode ser considerada crime sob a legislação antiterror do Reino Unido, comunicou a Polícia Metropolitana de Londres.

American journalist James Foley, killed by Isis.
Jornalista estadunidense James Foley, morto pelo Estado Islâmico.

O pronunciamento oficial da Scotland Yard foi publicado no dia 20 de agosto:

“A Divisão Anti-Terrorismo da Polícia Metropolitana SO15 está investigando o conteúdo do vídeo postado na internet com relação ao alegado assassinato de James Foley. Nós gostaríamos de lembrar ao público que assistir, baixar ou disseminar material de conteúdo extremista dentro do Reino Unido pode ser considerado crime de acordo com a legislação antiterrorismo.”

Para Adam Wagner, advogado especialista em direitos humanos, dificilmente seria possível enquadrar alguém criminalmente apenas por ver um vídeo na internet. Para Wagner, o tipo penal previsto, por exemplo na Lei do Terrorismo de 2006, que seria a norma mais adequada, proíbe o ato de “distribuir ou circular” uma mensagem terrorista, mas a vedação pressupõe a intenção de encorajar o terrorismo, direta ou indiretamente, ou uma postura imprudente quanto às consequências dessa conduta.

“Provavelmente seria um crime compartilhar o vídeo com uma mensagem clara de apoio ao Estado Islâmico, mas qualquer coisa aquém disso – inclusive assistir ao vídeo – é pouco provável de ser considerada crime”, disse Adam Wagner.

Entre diversas personalidades que pediram publicamente que não se alimente a organização islâmica, o fotojornalista Paul Conroy destaca que o Estado Islâmico sabe muito bem o poder das mídias sociais e as consequências de divulgar as imagens pela Internet:

Eles querem que o vídeo se torne viral, eles querem que o máximo de pessoas no mundo o vejam. Assim, em muitos aspectos, ao compartilhar e propagar, nós caímos em suas mãos. Essa é a razão pela qual este é um evento de encenação tão programada“, disse Conroy.

Mas nem a própria Polícia Metropolitana demonstrou ter uma ideia muito clara sobre qual o fundamento legal para uma persecução penal de simples espectadores. Em um primeiro momento, questionado sobre o assunto de forma direta, um porta-voz da Scotland Yard não conseguiu responder de maneira específica quais dispositivos de quais leis tipificariam o ato de assistir ao vídeo como crime. Posteriormente, afirmou que mesmo se o ato de assistir não fosse suficiente para gerar uma punição, seria possível considerá-lo numa “investigação maior”, como indício ou prova.

Enquanto isso, amparados por suas políticas internas, o Twitter e o YouTube têm removido cópias do vídeo de seus servidores e encerrado contas de quem compartilha os links.

Fontes:

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