Arquivo da tag: acesso à informação

Declaração da “Coalizão Direitos na Rede”

O lançamento da Coalizão Direitos na Rede, ocorrido essa semana em Porto Alegre, veio acompanhado de uma carta-aberta, que expressa os propósitos dessa articulação de organizações como a Coding Rights, o Coletivo Intervozes, o IDEC, a PROTESTE, a Artigo 19 e o CTS/FGV, além  do Instituto Beta:

Continue lendo Declaração da “Coalizão Direitos na Rede”

Artigo 19 lança portal sobre acesso à informação

portal Livre Acesso | Artigo 19

A organização internacional Artigo 19 lançou no início dessa semana o portal Livre Acesso, para servir de referência no acompanhamento das políticas de acesso à informação.

O conteúdo do site se organiza em três seções. Nas Ferramentas estão notícias, legislação nacional e internacional sobre acesso à informação, videoteca, websites úteis e publicações produzidas pela ARTIGO 19. Por sua vez, a seção Observatório se destina ao acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), por meio de dados sobre as respostas aos pedidos de informação, bem como sobre a divulgação ativa de informações, além de um mapa com os estados que já contam com regulamentação da matéria. E a área Temáticos apresenta os projetos da ARTIGO 19 que relacionam o direito à informação com outros direitos humanos, tais como saúde, moradia, educação, acesso à água e meio ambiente.

Fonte: