Tag: audiência pública

Bloqueio do WhatsApp: 1ª dia da audiência conjunta no STF

Nos dias 2 e 5/06/2017 o Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre o Marco Civil e a suspensão do aplicativo WhatsApp por decisões judiciais no Brasil, para auxiliar o julgamento dos processos ADPF 403 e ADI 5.527. Tweets by BetaLiveSTF O credenciamento já teve início no STF. #whatsappSTF Saiba + em https://t.co/ZyuKGVPe9k — BetaLive […]

Bloqueio do Whatsapp: Instituto Beta e LAPIN participam de audiência pública no STF

Atualização: 30 de maio de 2017, 15h16 O Instituto Beta: Internet & Democracia e o Laboratório de Pesquisa em Direito Privado e Internet – LAPIN participarão do debate plural que o Supremo Tribunal Federal realiza, a partir dessa semana, sobre a legislação nacional e as determinações de bloqueio do WhatsApp no Brasil. Nos dias 2 […]

Câmara: participação do Instituto Beta no Seminário PL 5276/2016

Aconteceu nesta quinta-feira (07), no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Seminário para debater o projeto de lei 5.276/16, que disciplina a proteção de dados pessoais, realizado conjuntamente pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Veja o vídeo da apresentação do nosso chefe de pesquisa, Paulo […]

PL Espião: comissão deve votar a matéria amanhã (30/09)

Amanhã  (30/09), o PL 215/2015 (e seus apensos PL 1.547/2015 e PL 1.589/2015) deve ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos deputados. Graças à mobilização online, a votação, prevista para a semana passada, foi adiada para essa quarta-feira. Cedendo à pressão popular, a CCJC também promoveu uma audiência pública […]

Retrospectiva da semana – 08/11 a 14/11

O que saiu por aqui: EUA: Barack Obama pede à FCC que defenda a neutralidade de rede Pelos canais oficiais da Casa Branca nas mídias sociais, o presidente dos EUA Barack Obama fez um pronunciamento no início do dia de hoje (10) pedindo à Comissão Federal de Comunicações (FCC), que atenda aos quase 4 milhões de […]

Congresso Nacional: projetos de lei sobre dados pessoais e direito autoral

Nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional deliberou sobre dois temas muito caros aos usuários da Internet e à cultura digital. Enquanto o Senado Federal debateu um projeto de lei sobre dados pessoais, a Câmara dos Deputados abordou uma tentativa de instituir o notice and take down para o direito autoral. Senado terá audiência pública sobre proteção de […]

Câmara: rastreamento de celulares volta à pauta na Comissão de Ciência e Tecnologia

POST ATUALIZADO EM 07/08/2015 Um projeto que poderá permitir à polícia rastrear celulares sem autorização judicial volta à pauta e pode ser votado amanhã, 2 de julho de 2014, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Origem do PL nº 6.276/10 Sob a justificativa de facilitar investigações criminais, o […]