Tag: Biometria

Câmara: participação do Instituto Beta no Seminário PL 5276/2016

Aconteceu nesta quinta-feira (07), no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Seminário para debater o projeto de lei 5.276/16, que disciplina a proteção de dados pessoais, realizado conjuntamente pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Veja o vídeo da apresentação do nosso chefe de pesquisa, Paulo […]

TI no Congresso #4: 14 a 18 de setembro de 2015

Terça-Feira, 15/09 Senado Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática Projeto de Lei do Senado 330/2013 – do Sen. Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) A CCT do Senado Federal pode discutir na próxima semana o Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2013, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações para a proteção de dados pessoais […]

TI no Congresso #3: 07 a 11 de setembro de 2015

Terça-Feira, 08/09 Comissão Parlamentar de Inquérito – Crimes Cibernéticos Essa semana, a CPICIBER reunirá especialistas em uma audiência pública a partir das 16h. Foram convidados Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas, Coordenadora-Geral de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Criança e Adolescentes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pedro Affonso Duarte Hartungm, do Conselho Nacional […]

Uso de sistemas de verificação biométrica será tema de votação na Câmara dos Deputados

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados irá discutir o Projeto de Lei (PL) 12/2015, que “dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências”. A proposição, de autoria do deputado Lucas Vergílio (SD/GO), recebeu parecer favorável do deputado Sandes Júnior (PP/GO), relator na Comissão. Segundo […]

Retrospectiva da semana – 08/11 a 14/11

O que saiu por aqui: EUA: Barack Obama pede à FCC que defenda a neutralidade de rede Pelos canais oficiais da Casa Branca nas mídias sociais, o presidente dos EUA Barack Obama fez um pronunciamento no início do dia de hoje (10) pedindo à Comissão Federal de Comunicações (FCC), que atenda aos quase 4 milhões de […]

Congresso Nacional: projetos de lei sobre dados pessoais e direito autoral

Nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional deliberou sobre dois temas muito caros aos usuários da Internet e à cultura digital. Enquanto o Senado Federal debateu um projeto de lei sobre dados pessoais, a Câmara dos Deputados abordou uma tentativa de instituir o notice and take down para o direito autoral. Senado terá audiência pública sobre proteção de […]

Retrospectiva da semana – 06/10 a 11/10

O que saiu por aqui:  TSE: Toffoli defende ampliação e centralização do cadastramento biométrico bioApós o fim do primeiro turno das eleições deste ano, o Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, voltou a defender a ampliação do programa de cadastramento biométrico da população. Segundo o ministro, o programa é o […]

TSE: Toffoli defende ampliação e centralização do cadastramento biométrico

Após o fim do primeiro turno das eleições deste ano, o Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, voltou a defender a ampliação do programa de cadastramento biométrico da população. Segundo o ministro, o programa é o pontapé para a criação de um cadastro nacional unificado de dados biométricos, que estaria […]

EUA: FBI conclui sistema de identificação biométrica

O Escritório Federal de Investigação (Federal Bureau of Investigation, mundialmente famoso por sua sigla, FBI) dos Estados Unidos anunciou hoje a conclusão de um novo sistema de identificação biométrica, chamado Sistema de Identificação da Próxima Geração (Next Generation Identification, ou NGI), que passa a ser plenamente funcional após três anos de desenvolvimento. Uma das principais […]