Tag: CPICIBER

CGI.br – Eleições 2017: por uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática

Reproduzimos abaixo a “Plataforma para uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática: propostas para as Eleições 2017 do CGI.br“, proposta pela Coalizão Direitos na Rede, da qual o Instituto Beta faz parte. O processo para a última eleição do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), iniciado no final de 2013, ocorreu quando o Marco Civil […]

CPICIBER: EFF explica as perigosas propostas contra o cibercrime no Brasil

tradução do texto “A Battery of Dangerous Cybercrime Proposals Still Hang Over Brazil” (Uma bateria de Perigosas Propostas Contra o Cibercrime Ainda Pendem Sobre o Brasil), publicado em 28/04/2016 por Katitza Rodriguez e Seth Schoen no site da EFF –  Eletronic Frontier Foundation (Fundação Fronteira Eletônica) Ativistas de direitos digitais em todo o Brasil seguraram o […]

CPICIBER: organizações da sociedade civil apresentam 2ª Nota Técnica

Nesta sexta-feira (22), o Instituto Beta, ao lado da Coding Rights e do Coletivo Intervozes, encaminhou para o Deputado Espiridião Amin, Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos – CPICIBER, uma 2ª Nota Técnica, em resposta à 2ª versão do Relatório final da CPI, divulgada em 11 de abril de 2016. O documento, com nove […]

CPICIBER: organizações da sociedade civil apresentam suas preocupações ao Relator

Na tarde desta quarta-feira (30), às vésperas da audiência marcada para a leitura da 1ª versão do Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos – CPICIBER, estivemos em reunião presencial no Gabinete do Deputado Espiridião Amin, Relator da Comissão, e entregamos por escrito à assessoria a apresentação da Nota Técnica das organizações da sociedade civil, […]

TICs no Congresso #13: 21 a 25 de Março

Terça-Feira, 22/03 Câmara dos Deputados CPI dos Crimes Cibernéticos A CPI dos Crimes Cibernéticos realizará uma audiência pública às 14h30 para debater a venda da medicamentos abortivos pela Internet. Foram convidados Marcos Ângelo Grimone, Promotor de Justiça e Coordenador da Área Criminal da Procuradoria da República em São Paulo, e José Augusto Versiani, Delegado da […]

TICs no Congresso #12: 14 a 18 de Março

Terça-Feira, 15/03 Câmara dos Deputados CPI dos Crimes Cibernéticos A CPI dos Crimes Cibernéticos convidou Jivago de Castro Ramalho, envolvido nas investigações sobre a morte da estudante Fernanda Lages Veras, e José Antonio Milagre, advogado perito em informática, para uma audiência pública a partir das 14h30. Senado Federal Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática  Projeto […]

TICs no Congresso #11: 08 a 11 de Março

Terça-Feira, 08/03 Câmara dos Deputados CPI dos Crimes Cibernéticos A CPI dos Crimes Cibernéticos reunirá especialistas em uma audiência pública a partir das 14h0m para discutir os direitos individuais da mulher na Internet. Foram convidadas Valéria Fernandes, Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo; Dulcielly de Almeida, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher […]

TI no Congresso #9: de 26 a 30 de outubro de 2015

Segunda-Feira, 26/10 Senado Comissão Senado do Futuro A Comissão Senado do Futuro realiza audiência pública interativa sobre o “Futuro das Cidades e as Cidades Sustentáveis”. Entre os convidados estão representantes do Ministério das Cidades e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CGEE/MCTI). Terça-Feira, 27/10 Câmara dos Deputados Comissão […]

TI no Congresso #8: de 19 a 23 de outubro de 2015

Terça-Feira, 20/10 Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A CCJC reunirá especialistas em uma audiência pública a partir das 10h para debater o Projeto de Lei 139/99, que altera direitos de patente e propriedade industrial. Foram convidadas, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; o secretário executivo da Associação Nacional de […]