Tag: Direito ao esquecimento

Riscos do “direito ao esquecimento”: Instituto Beta e outras ONGs apresentam intervenção perante Corte Superior da França

Logotype du Conseil d'État

Não bastou a remoção de links da versão francesa, da versão europeia, ou para europeus: a Comissão Nacional de Informática e Liberdade da França exige que suas decisões determinando que conteúdo sejam “esquecidos” de resultados de busca tenham efeito mundial, e impôs ao Google a multa de €100,000 (cem mil euros). ONGs de todo o mundo se posicionaram contra essa decisão da autoridade francesa de proteção de dados pessoais.

PL Espião vai exigir mais mobilização em 2016

O ano legislativo de 2016 se inicia nesta terça-feira (2), com algumas medidas provisórias e projetos de lei trancando a pauta de votações. Tão logo seja possível retomar as votações ordinárias, as atenções em matéria de tecnologia se voltarão para o risco de o Plenário aprovar o PL 215/2015, conhecido como “PL Espião”. Embora tenha […]

#PLESPIÃO na CCJC: relato da reunião de 23/09

A quarta-feira (22) foi mais um dia de discussões sobre o projeto de lei que pode botar a perder importantes conquistas trazidas pelo Marco Civil da Internet. A disputa ainda segue aberta e nesse momento a votação está prevista para ocorrer na próxima semana, logo após a realização de uma audiência pública. Segue um relato […]

Mobilização online freia e enfraquece PL Espião, mas texto segue ruim e votação pode ocorrer em breve

Tramitam em conjunto no Congresso Nacional três projetos de lei que podem piorar sensivelmente o cenário da regulação do uso da Internet no Brasil: PL 215/2015, PL 1.547/2015 e PL 1.589/2015. O texto estava na pauta de votação dessa terça (22) na  CCJC da Câmara, mas não foi votado. Além disso, o Relator apresentou mudanças […]

Retrospectiva da semana – 06/09 a 12/09

O que saiu por aqui: “Big Telecom vs. The World”: mobilização global pressiona FCC sobre neutralidade Segunda-feira (8/9) – Foi lançada a campanha internacional “Big Telecom vs. The World“, que pretende levantar um chamado global para pressionar a decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) sobre os limites da neutralidade de rede […]

Eleições 2014: Oito serviços web para orientar o eleitorado

Em 2014 as eleições chegam mais fortes à Internet, que alcança crescente destaque ao lado da televisão como palco principal das disputas desde a redemocratização do país. Os debates na TV continuam sendo o centro das atenções, mas em torno deles uma legião de internautas comenta em tempo real as propostas e gafes dos candidatos, […]

Retrospectiva da semana – 16/08 a 22/08

O que saiu por aqui: Senado: Desinteresse das teles impede a massificação da banda larga no Brasil Na segund-feira (18), informamos que o Senador Anibal Diniz (PT-AC), em audiência pública realiza dia 14 de agosto, afirmou que a massificação da banda larga no Brasil esbarra no desinteresse das empresas de telefonia em atuar em cidades […]

Deputado Eduardo Cunha quer importar para o Brasil o “direito ao esquecimento”

A Câmara dos Deputados terá pela frente mais uma polêmica no que se refere à Internet. Em 8 de agosto, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), atual líder de seu partido na Casa, apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 7881/2014, que tem por objeto o chamado “direito ao esquecimento”. Trata-se de uma tentativa assumida de importar para […]

Retrospectiva da semana – 28/06 a 04/07

O que saiu por aqui: Ibidem no youPIX Festival 2014 Essa semana, nossa proposta de atividade foi escolhida entre as concorrentes a um espaço no youPIX Festival. Agradecemos todo mundo que nos ajudou com seu voto. Estaremos lá no dia 18 de julho promovendo um debate entre ativistas e entidades da sociedade civil, com o […]