Tag: ECA

Instituto Beta pede que Facebook explique coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes

No dia 10 de maio, o Instituto Beta e outras 25 organizações de todo o mundo (incluindo as brasileiras Criança e Consumo e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social) assinaram uma carta, elaborada pela ONG dos EUA Public Citizen, e enviada ao CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, solicitando informações sobre a coleta de dados […]

PL 2.390/2015: criação do “Cadastro Nacional de Acesso da Internet” aguarda votação

Nesta semana, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados tem novamente na agenda de votações o relatório do projeto de lei (PL) nº 2.390/2015, que propõe a criação de um “Cadastro Nacional de Acesso de Internet“. Relatório a favor da aprovação Desde 1º de junho de 2016 o […]

TI no Congresso #7: de 05 a 09 de outubro de 2015

Segunda-Feira, 05/10 Congresso Nacional Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CSS) realizará audiência pública interativa sobre o tema “Direito ao Esquecimento” às 14h. Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar de Inquérito – Crimes Cibernéticos A CPICIBER reunirá especialistas em uma audiência pública a partir das 08h30 no Rio Grande do Norte. Foram convidadas Maria Dilma […]

TI no Congresso #5: de 21 a 25 de setembro de 2015

Terça-Feira, 22/09 Câmara Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   Projeto de Lei 215/15 – do dep. Hildo Rocha (PMDB/MA) Está na pauta de votação da CCJC a votação do PL que altera o Marco Civil da Internet, estabelecendo punições mais duras contra práticas ilícitas como cyberbullying, phishing e abuso infantil online. A […]