Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente

Instituto Beta pede que Facebook explique coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes

No dia 10 de maio, o Instituto Beta e outras 25 organizações de todo o mundo (incluindo as brasileiras Criança e Consumo e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social) assinaram uma carta, elaborada pela ONG dos EUA Public Citizen, e enviada ao CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, solicitando informações sobre a coleta de dados […]

PL 2.390/2015: criação do “Cadastro Nacional de Acesso da Internet” aguarda votação

Nesta semana, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados tem novamente na agenda de votações o relatório do projeto de lei (PL) nº 2.390/2015, que propõe a criação de um “Cadastro Nacional de Acesso de Internet“. Relatório a favor da aprovação Desde 1º de junho de 2016 o […]