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Bloqueio do Whatsapp: Instituto Beta e LAPIN participam de audiência pública no STF

Atualização: 30 de maio de 2017, 15h16 O Instituto Beta: Internet & Democracia e o Laboratório de Pesquisa em Direito Privado e Internet – LAPIN participarão do debate plural que o Supremo Tribunal Federal realiza, a partir dessa semana, sobre a legislação nacional e as determinações de bloqueio do WhatsApp no Brasil. Nos dias 2 […]

Riscos do “direito ao esquecimento”: Instituto Beta e outras ONGs apresentam intervenção perante Corte Superior da França

Logotype du Conseil d'État

Não bastou a remoção de links da versão francesa, da versão europeia, ou para europeus: a Comissão Nacional de Informática e Liberdade da França exige que suas decisões determinando que conteúdo sejam “esquecidos” de resultados de busca tenham efeito mundial, e impôs ao Google a multa de €100,000 (cem mil euros). ONGs de todo o mundo se posicionaram contra essa decisão da autoridade francesa de proteção de dados pessoais.

TV Câmara: Reportagem especial sobre proteção de dados pessoais

Na edição de 21/09/2016 do Telejornal “Câmara com Notícia“, a partir do minuto 27’17 “, foi exibida a segunda parte da reportagem especial sobre “dados pessoais”, com a participação do nosso chefe de pesquisa, Paulo Rená. Reportagem Especial – Alguma vez você jogou Pokémon Go ou pediu um Uber pelo celular? Pois saiba que as […]

STF admite participação do IBIDEM (e LAPIN) em ação que contesta bloqueio do whatsapp

Em decisão divulgada nesta quinta-feira (18/08), o STF admitiu a atuação do Instituto Beta (em parceria com o Laboratório de Pesquisa Direito Privado e Internet – LAPIN) como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 403, por meio da qual o Partido Popular Socialista – PPS contesta a constitucionalidade das decisões judiciais de bloqueio […]