CPICIBER: organizações da sociedade civil apresentam 2ª Nota Técnica

2ª Nota Técnica [.pdf]
2ª Nota Técnica

Nesta sexta-feira (22), o Instituto Beta, ao lado da Coding Rights e do Coletivo Intervozes, encaminhou para o Deputado Espiridião Amin, Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos – CPICIBER, uma 2ª Nota Técnica, em resposta à 2ª versão do Relatório final da CPI, divulgada em 11 de abril de 2016. O documento, com nove propostas de alterações explicadas detalhamente ao longo de 20 páginas, foi enviado por email, acompanhado de uma versão resumida, com 4 páginas. Continue lendo “CPICIBER: organizações da sociedade civil apresentam 2ª Nota Técnica”

CPICIBER: organizações da sociedade civil apresentam suas preocupações ao Relator

Na tarde desta quarta-feira (30), às vésperas da audiência marcada para a leitura da 1ª versão do Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos – CPICIBER, estivemos em reunião presencial no Gabinete do Deputado Espiridião Amin, Relator da Comissão, e entregamos por escrito à assessoria a apresentação da Nota Técnica das organizações da sociedade civil, reproduzida abaixo.

Trata-se de uma breve síntese dos nossos insumos para o desafio normativo de combater cibercrimes em equilíbrio com a proteção dos direitos fundamentais, de modo a evitar principalmente que o Estado, ao investigar ou reprimir ilícitos, incorra em violações em massa e sistemáticas de garantias legais e constitucionais de quem usa a Internet no Brasil.

No endereço http://cpiciber.codingrights.org está disponível a íntegra da Nota Técnica Continue lendo “CPICIBER: organizações da sociedade civil apresentam suas preocupações ao Relator”

Wikitona Gênero e Cidadania: oficina de edição e uso responsável da Wikipédia

Wikitona Gênero e Cidadania
Wikitona Gênero e Cidadania: inscreva-se

Em Brasília, na próxima terça-feira (25), nós do Instituto Beta para Internet e Democracia – IBIDEM realizaremos a Wikitona Gênero e Cidadania: uma maratona de edição e criação de verbetes na Wikipédia, relacionados às questões de gênero e de exercício da cidadania.

Assim como  pelo IBIDEM, esta também será realizada no Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, que se localiza no Anexo II da Câmara, Pavimento Superior, Ala C, Sala 173. Mas desta vez, a wikitona coincide com a realização do Hackathon Gênero e Cidadania, organizado, além do LabHacker, pela Secretaria da Mulher da Câmara, com apoio do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara e em parceria com o Banco Mundial.

Os temas específicos serão definidos no dia, conforme deliberado com as pessoas participantes do evento. Mas os assuntos poderão incluir, por exemplo, violência doméstica, conceito e identidade de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, Lei Maria da Penha, sufrágio feminino, participação da mulher na política, representatividade feminina na política, transexualidade, transfobia, sexismo, misoginia, feminismos, parto humanizado, saúde feminina, licença maternidade etc.

Os objetivos desta Wikitona são:

  • Aprimorar ou gerar verbetes, em português e outras línguas, sobre Gênero e Cidadania;
  • Capacitar mais pessoas, especialmente mulheres e outras “minorias” de gênero, para o uso ativo da Wikipédia;
  • Ampliar ou renovar o interesse das pessoas que já fazem uso ativo da Wikipédia;
  • Divulgar a importância da Wikipédia como repositório de conhecimento e fonte primária de interesse para pesquisas aprofundadas nos temas;
  • Dar continuidade a uma série de maratonas de edição wiki dessa espécie, iniciada em setembro com a Wikitona sobre Eleições, podendo ser ampliada para envolver futuramente outros temas, com possível ampliação da escala, tanto para maratonas simultâneas em diversas cidades, como para a organização de maratonas não presenciais.

Para o pleno desenvolvimento das atividades previstas, é crucial que cada participante crie sua conta de usuário na Wikipédia até sexta-feira, dia 21. Além disso, as vagas são limitadas.

Então, gostou da ideia? Não perca tempo, inscreva-se já no formulário abaixo!

E aproveite para confirmar sua presença no facebook e divulgar o evento entre suas amigas e amigos!

Retrospectiva da semana – 18/10 a 24/10

O que saiu por aqui:

Três documentários que alegam denunciar escândalos relacionados ao candidato do PSDB à Presidência da República e ex-governador do estado de Minas Gerais, Aécio Neves, foram alvos de uma técnica extremamente preocupante em termos de liberdade de expressão na Internet: o notice-and-takedown.

Neste domingo (19) o secretário de justiça britânico, Chris Grayling, anunciou planos do governo de quadruplicar as penas máximas para os trolls de internet. As alterações devem tomar a formas de emenda ao projeto de lei das cortes e da justiça criminal, aumentando o tempo máximo das sentenças de restrição de liberdade de seis meses para até dois anos.

Nesta terça-feira (21), o Brasil fez seu pronunciamento durante a Reunião Plenipotenciária da União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência da ONU responsável pela gestão internacional das telecomunicações e, incidentalmente, de alguns temas relacionados à Internet. O País foi representado pelo Diretor de Assuntos Internacionais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Sr. Jeferson Fued Nacif.

No dia 26 de setembro, nós do Instituto Beta para Internet e Democracia – IBIDEM realizamos a Wikitona Eleições 2014. Uma semana antes do primeiro fim de semana de votações pelo País, contamos com o apoio da do Programa Catalisador da Wikimedia Foundation e do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados para uma maratona de edição e criação de verbetes na Wikipédia, relacionados às eleições gerais no Brasil em 2014. Passadas exatamente 4 semanas, e às vésperas do segundo turno, fazemos um balanço do evento e registramos a experiência.

 

O que ler por aí:

Segundo dados disponibilizados pela autoridade australiana em comunicação e mídia, as requisições de metadados telefônicos e de internet feitas pelo governo é quase duas vezes maior do que o divulgado pelos relatórios das agências de segurança do país. Enquanto nos relatórios apresentados pelo governo australiano a cifra de requisições gira em torno de 300.000, as últimas notícias aumentam o número para 582.727 pedidos de entrega de metadados, que são usados para inferir informações mais sensíveis dos cidadãos alvos da coleta.

Nesta terça-feira, Iain Lobban, diretor da agência britânica de espionagem digital, o GCHQ, se dirigiu ao parlamento em defesa das atividades de seus funcionários. Segundo Lobban, afirmou que o trabalho da agência é realizado por “pessoas comuns realizando um trabalho extraordinário”, acrescentando que trata-se de “proteger a liberdade, não erodi-la”. Nos últimos meses a agência tem estado no centro das atenções em razão das revelações de Edward Snowden, que expuseram os programas de vigilância em massa e colocaram a instituição ao lado de outros órgãos de segurança anglófonos no que ficou conhecido como o 5eyes.

 

Wikitona Eleições no Brasil: registro e agradecimentos

No dia 26 de setembro, nós do Instituto Beta para Internet e Democracia – IBIDEM realizamos a Wikitona Eleições 2014. Uma semana antes do primeiro fim de semana de votações pelo País, contamos com o apoio do Programa Catalisador da Wikimedia Foundation e do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados para uma maratona de edição e criação de verbetes na Wikipédia, relacionados às eleições gerais no Brasil em 2014. Passadas exatamente 4 semanas, e às vésperas do segundo turno, fazemos um balanço do evento e registramos a experiência.

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Pessoas presentes

Das 13 pessoas que haviam se inscrito, 8 compareceram:

  • Mariana Gomes Cartaxo
  • Kimberly de Aguiar Anastácio
  • Ana Carolina Siqueira Matos
  • Gardenia Nogueira Lima
  • Thamires Silva de sousa
  • Gabriela Crespo G dos Santos
  • Lidia Neves
  • Lóris Canhetti

Já aqui, um primeiro ponto positivo a ser considerado: embora muita gente tenha faltado, foi extremamente surpreendente poder contar com 100% de mulheres em um evento voltado para o empoderamento tecnológico. Se de nossa parte havia um predomínio de apenas homens entre os coordenadores do evento (o que já está sendo corrigido no IBIDEM), a maioria numérica das participantes permitiu abordar com facilidade essa questão de gênero, inclusive como parte da atividade.

Todas as participantes vieram com uma conta autoconfirmada na Wikipédia, ou seja, criada com 4 dias de antecedência e com pelo menos dez edições, o que permitiria fazer alterações em verbetes sob edição restrita.

Pontos abordados

Inicialmente, um dos diretores do IBIDEM, Paulo Rená, explicou o que é a ONG, quem são seus integrantes, qual o nosso objetivo e quais são os nossos assuntos de interesse. Em seguida, Rogério Scheidemantel apresentou o LabHacker, com a demonstração de algumas das atividades realizadas pelo grupo, bem como esclarecimentos sobre o funcionamento do espaço físico que recebia as pessoas ali presentes.

Foi então o momento de explicar o que é e como funciona a Wikipédia, em um brevíssimo curso relâmpago de como editar verbetes, destacando aspectos que costumam ser mais críticos. Vale a pena registrar que a visita ao histórico de edições do verbete do Roberto Carlos, escolhido aleatoriamente como exemplo, ofereceu um momento de boas risadas: justamente uma das participantes tinha sido a última pessoa a modificá-lo.

E, para encerrar a introdução, reforçou-se o significado de realizar uma Wikitona especificamente sobre as eleições, com os seguintes objetivos específicos:

  • Aprimorar ou gerar verbetes, em português e outras línguas, sobre Eleições 2014 no Brasil;
  • Capacitar mais pessoas para o uso ativo da Wikipédia;
  • Ampliar ou renovar o interesse das pessoas que já fazem uso ativo da Wikipédia;
  • Resgatar e divulgar a importância da Wikipédia como repositório de conhecimento sobre política e democracia no Brasil, atualmente fragilizada perante a opinião pública após as recentes manchetes sobre usos inadequados dessa ferramenta tecnológica;
  • Dar início a uma série de maratonas de edição wiki dessa espécie, envolvendo futuramente outros temas, com possível ampliação da escala, tanto para maratonas simultâneas em diversas cidades, como para a organização de maratonas não presenciais.

Verbetes editados

Quadro com anotações da Wikitona Eleições 2014
Quadro com anotações da Wikitona Eleições 2014: quociente eleitoral, cláusula de barreira, democracia representativa, sistema proporcional, etc.

A partir de uma dinâmica simples, foi montado um menu de temas que poderiam ser abordados na Wikitona. Primeiro, cada pessoa presente – participante ou organizador – deveria indicar um assunto qualquer que se entendesse necessário ou importante para a compreensão do funcionamento das Eleições no Brasil. Em uma pergunta alegórica: se você precisasse explicar para um estrangeiro como funcionam as eleições no Brasil, qual ponto você acharia fundamental esclarecer?

Foram listados os seguintes temas: presidencialismo de coalizão, comissões parlamentares, quociente eleitoral, cláusula de barreira, democracia representativa, sistema proporcional, sistema de governo, representação política, partido político, filiação partidária, senado, voto, representatividade de gênero, propostas de governo, coligação partidária, urna eleitoral, urna eletrônica, título eleitoral, coligação política.

Em seguida, foram separados grupos de participantes, responsáveis por pesquisar na Wikipédia o estado geral de um grupo de verbetes, par verificar se havia uma página específica, se havia informações suficientes e se havia um verbete em outra língua que se mostrasse mais completo.

Após esse levantamento em grupo, cada participante se dedicou individualmente a aprimorar ou criar pelo menos um determinado verbete. Nesse momento, seguindo uma sugestão da comunidade wikipedista, os verbetes criados foram marcados com a categoria Wikitona.

Algumas mulheres chegaram a trabalhar em mais de um verbete, outras se dedicaram o tempo todo a um único verbete. Enquanto o trabalho se desenvolvia, os coordenadores se deslocavam entre os computadores tirando pequenas dúvidas ou dando impulso com algumas dicas.

Balanço final

Foram 5 horas de oficina com resultados muito animadores, por isso agradecemos a todas que participaram. Consideramos extremamente positiva a oportunidade de podermos atuar na mediação entre pessoas, instituições e ferramentas no fortalecimento de fluxos de comunicação, essenciais para a experiência democrática.

Quem achou interessante pode ficar de olho. Em breve divulgaremos novos eventos e oficinas sobres essas coisas indecifráveis que são internet e democracia.

Wikitona Eleições no Brasil: oficina de edição e uso responsável da Wikipédia

Wikitona Eleições no Brasil
Wikitona Eleições no Brasil

Em Brasília, na próxima sexta-feira (26), nós do Instituto Beta para Internet e Democracia – IBIDEM realizaremos a Wikitona Eleições 2014: uma maratona de edição e criação de verbetes na Wikipédia, relacionados às Eleições gerais no Brasil em 2014.

Organizado pelo IBIDEM, o evento conta com apoio da Wikimedia Foundation, por meio do Programa Catalisador do Brasil‎; e do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, local do encontro: Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, Sala 173.

Os temas específicos serão definidos no dia, conforme deliberado com os participantes do evento. Mas os assuntos deverão incluir sistema eleitoral, história das eleições no Brasil, estrutura da justiça eleitoral, atribuições dos cargos em disputa, volume de participação, modelos de votação e até direito comparado.

Os objetivos dessa Wikitona são:

  • Aprimorar ou gerar verbetes, em português e outras línguas, sobre Eleições 2014 no Brasil;
  • Capacitar mais pessoas para o uso ativo da Wikipédia;
  • Ampliar ou renovar o interesse das pessoas que já fazem uso ativo da Wikipédia;
  • Resgatar e divulgar a importância da Wikipédia como repositório de conhecimento sobre política e democracia no Brasil, atualmente fragilizada perante a opinião pública após as recentes manchetes sobre usos inadequados dessa ferramenta tecnológica;
  • Dar início a uma série de maratonas de edição wiki dessa espécie, envolvendo futuramente outros temas, com possível ampliação da escala, tanto para maratonas simultâneas em diversas cidades, como para a organização de maratonas não presenciais.

Para o pleno desenvolvimento das atividades previstas, é crucial que cada participante crie sua conta de usuário na Wikipédia até segunda-feira, dia 22. Além disso, as vagas são limitadas.

Então, gostou da ideia? Não perca tempo e inscreva-se já!