Tag: liberdade de expressão

CGI.br – Eleições 2017: por uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática

Reproduzimos abaixo a “Plataforma para uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática: propostas para as Eleições 2017 do CGI.br“, proposta pela Coalizão Direitos na Rede, da qual o Instituto Beta faz parte. O processo para a última eleição do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), iniciado no final de 2013, ocorreu quando o Marco Civil […]

STF admite participação do IBIDEM (e LAPIN) em ação que contesta bloqueio do whatsapp

Em decisão divulgada nesta quinta-feira (18/08), o STF admitiu a atuação do Instituto Beta (em parceria com o Laboratório de Pesquisa Direito Privado e Internet – LAPIN) como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 403, por meio da qual o Partido Popular Socialista – PPS contesta a constitucionalidade das decisões judiciais de bloqueio […]

Declaração da “Coalizão Direitos na Rede”

O lançamento da Coalizão Direitos na Rede, ocorrido essa semana em Porto Alegre, veio acompanhado de uma carta-aberta, que expressa os propósitos dessa articulação de organizações como a Coding Rights, o Coletivo Intervozes, o IDEC, a PROTESTE, a Artigo 19 e o CTS/FGV, além  do Instituto Beta:

CPICIBER: EFF explica as perigosas propostas contra o cibercrime no Brasil

tradução do texto “A Battery of Dangerous Cybercrime Proposals Still Hang Over Brazil” (Uma bateria de Perigosas Propostas Contra o Cibercrime Ainda Pendem Sobre o Brasil), publicado em 28/04/2016 por Katitza Rodriguez e Seth Schoen no site da EFF –  Eletronic Frontier Foundation (Fundação Fronteira Eletônica) Ativistas de direitos digitais em todo o Brasil seguraram o […]

PL Espião vai exigir mais mobilização em 2016

O ano legislativo de 2016 se inicia nesta terça-feira (2), com algumas medidas provisórias e projetos de lei trancando a pauta de votações. Tão logo seja possível retomar as votações ordinárias, as atenções em matéria de tecnologia se voltarão para o risco de o Plenário aprovar o PL 215/2015, conhecido como “PL Espião”. Embora tenha […]

O desafio do Humaniza Redes

Casos recentes de misoginia, racismo e homofobia têm trazido para o debate público a violência que se acumula por todos os cantos da internet. Nós, do Instituto Beta para Internet e Democracia – IBIDEM, já demos nossa opinião de que o enfrentamento ao ódio nas redes deve começar na sua base: a cultura autoritária e […]

Retrospectiva da semana – 26/04 a 02/05

Aqui no site: Decisão liminar determina a suspensão do Uber em todo o BrasilNa terça-feira (28), o Juiz de Direito Roberto Luiz Corcioli Filho determinou a suspensão do aplicativo de celular Uber em todo o Brasil. A decisão liminar determina que a empresa Uber terá 3 dias, a partir da intimação, para cessar a “disponibilidade e o funcionamento do aplicativo”. Ibidem […]

Expor dados pessoais ameaça a liberdade de expressão

A jornalista Ana Freitas publicou um texto no Brasil Post sobre misoginia em fóruns na Internet e, desde então, passou a ser perseguida por membros anônimos de um fórum. Ao descobrirem os dados da Ana no Serasa (empresa privada de cadastro de maus pagadores), começaram a assediá-la através do envio de uma porção de coisas […]

Retrospectiva da semana – 15/11 a 21/11

O que saiu por aqui: Wikitona Gênero e Cidadania: oficina de edição e uso responsável da Wikipédia Em Brasília, na próxima terça-feira (25), nós do Instituto Beta para Internet e Democracia – IBIDEM realizaremos a Wikitona Gênero e Cidadania: uma maratona de edição e criação de verbetes na Wikipédia, relacionados às questões de gênero e […]

Retrospectiva da semana – 08/11 a 14/11

O que saiu por aqui: EUA: Barack Obama pede à FCC que defenda a neutralidade de rede Pelos canais oficiais da Casa Branca nas mídias sociais, o presidente dos EUA Barack Obama fez um pronunciamento no início do dia de hoje (10) pedindo à Comissão Federal de Comunicações (FCC), que atenda aos quase 4 milhões de […]