Tag: Ministério da Ciência

Bloqueio do Whatsapp: Instituto Beta e LAPIN participam de audiência pública no STF

Atualização: 30 de maio de 2017, 15h16 O Instituto Beta: Internet & Democracia e o Laboratório de Pesquisa em Direito Privado e Internet – LAPIN participarão do debate plural que o Supremo Tribunal Federal realiza, a partir dessa semana, sobre a legislação nacional e as determinações de bloqueio do WhatsApp no Brasil. Nos dias 2 […]

Câmara: audiência pública sobre a Lei Geral de Telecomunicações

Está marcada para quinta-feira (07/07/2016), às 14h30, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, com a presença do Idec e da Proteste, para debater o projeto de lei nº 3.453/2015, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para permitir “à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização“. O […]