Tag: Ministério Público

Bloqueio do WhatsApp: 1ª dia da audiência conjunta no STF

Nos dias 2 e 5/06/2017 o Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre o Marco Civil e a suspensão do aplicativo WhatsApp por decisões judiciais no Brasil, para auxiliar o julgamento dos processos ADPF 403 e ADI 5.527. Tweets by BetaLiveSTF O credenciamento já teve início no STF. #whatsappSTF Saiba + em https://t.co/ZyuKGVPe9k — BetaLive […]

Bloqueio do Whatsapp: Instituto Beta e LAPIN participam de audiência pública no STF

Atualização: 30 de maio de 2017, 15h16 O Instituto Beta: Internet & Democracia e o Laboratório de Pesquisa em Direito Privado e Internet – LAPIN participarão do debate plural que o Supremo Tribunal Federal realiza, a partir dessa semana, sobre a legislação nacional e as determinações de bloqueio do WhatsApp no Brasil. Nos dias 2 […]

CPICIBER: EFF explica as perigosas propostas contra o cibercrime no Brasil

tradução do texto “A Battery of Dangerous Cybercrime Proposals Still Hang Over Brazil” (Uma bateria de Perigosas Propostas Contra o Cibercrime Ainda Pendem Sobre o Brasil), publicado em 28/04/2016 por Katitza Rodriguez e Seth Schoen no site da EFF –  Eletronic Frontier Foundation (Fundação Fronteira Eletônica) Ativistas de direitos digitais em todo o Brasil seguraram o […]

Senado: aprovado PL que dispensa ordem judicial para acesso a dados cadastrais

No dia 6 de abril de 2016, por unanimidade, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou em caráter terminativo o projeto de lei do Senado nº 730 de 2015 (PLS 730/15), de autoria do Senador Otto Alencar (PSD/BA), que “Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados […]

O que o Ministério Público Federal tem a dizer sobre o Internet.org

O projeto Internet.org, lançado em agosto de 2013 pelo Facebook e outras gigantes das telecomunicações, tem sido desde então alvo de polêmicas e debates, consequência de sua ousada proposta de levar o acesso à Internet a comunidades carentes em diversos países em desenvolvimento. O foco dessas discussões gira em torno do formato do serviço, que […]

Opinião IBIDEM: a proibição do aplicativo Secret no Brasil

Artigo publicado originalmente no Link Estadão em 21/08/2014, sob o título “Secret: ‘Decisão faz de censura a regra e liberdade a exceção’“ Caso Secret: decisão transforma censura em regra e liberdade em exceção Rodrigo Lobo Canalli* e Paulo Rená da Silva Santarém Mal se noticiou que um promotor quer “extirpar” o Secret do Brasil e, […]

Equipamentos eletrônicos apreendidos em investigação solicitada por Aécio Neves

Na última quarta-feira (11), por determinação do Ministério Público do Rio de Janeiro, foram executados mandados de busca e apreensão de equipamentos eletrônicos de seis pessoas suspeitas de difamar Aécio Neves (PSDB-MG). Os procedimentos são realizados no âmbito de uma investigação solicitada pelo próprio pré-candidato à Presidência da República, mas que se encontra sob sigilo. […]