Tag: Proteção de Dados Pessoais

Instituto Beta pede que Facebook explique coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes

No dia 10 de maio, o Instituto Beta e outras 25 organizações de todo o mundo (incluindo as brasileiras Criança e Consumo e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social) assinaram uma carta, elaborada pela ONG dos EUA Public Citizen, e enviada ao CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, solicitando informações sobre a coleta de dados […]

CGI.br – Eleições 2017: por uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática

Reproduzimos abaixo a “Plataforma para uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática: propostas para as Eleições 2017 do CGI.br“, proposta pela Coalizão Direitos na Rede, da qual o Instituto Beta faz parte. O processo para a última eleição do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), iniciado no final de 2013, ocorreu quando o Marco Civil […]

Declaração da “Coalizão Direitos na Rede”

O lançamento da Coalizão Direitos na Rede, ocorrido essa semana em Porto Alegre, veio acompanhado de uma carta-aberta, que expressa os propósitos dessa articulação de organizações como a Coding Rights, o Coletivo Intervozes, o IDEC, a PROTESTE, a Artigo 19 e o CTS/FGV, além  do Instituto Beta:

Câmara: participação do Instituto Beta no Seminário PL 5276/2016

Aconteceu nesta quinta-feira (07), no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Seminário para debater o projeto de lei 5.276/16, que disciplina a proteção de dados pessoais, realizado conjuntamente pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Veja o vídeo da apresentação do nosso chefe de pesquisa, Paulo […]

Câmara: novo seminário sobre proteção de dados pessoais

Está marcado para a manhã desta quinta-feira (07/07) um seminário na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei 5.276/16, que disciplina a proteção de dados pessoais. Com a presença do Instituto Beta, do Idec, da Actantes e do GPOPAI, além de representantes de empresas, banco e do governo, o evento será realizado conjuntamente pelas Comissões de Trabalho, […]

Proteção da dados pessoais: organizações manifestam apoio ao projeto de lei

Nesta quinta-feira (02/06), 41 organizações da sociedade civil (incluindo o Instituto Beta: Internet & Democracia) divulgaram carta aberta em apoio ao Projeto de Lei nº 5.276 de 2016, que “Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natura“, conhecido como PL de proteção […]

Texto do Decreto do Marco Civil da Internet

Após mais de um ano de discussão aberta com a sociedade, foi publicado quarta-feira, 11 de maio de 2016, nas páginas 7 e 8 da edição extra do Diário Oficial da União, nº 89-A (ISSN 1677-7042), o Decreto nº 8.771/2016, assinado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, bem como pelos Ministros da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, das Comunicações, André Peixoto Figueiredo […]

CPICIBER: organizações da sociedade civil apresentam 2ª Nota Técnica

Nesta sexta-feira (22), o Instituto Beta, ao lado da Coding Rights e do Coletivo Intervozes, encaminhou para o Deputado Espiridião Amin, Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos – CPICIBER, uma 2ª Nota Técnica, em resposta à 2ª versão do Relatório final da CPI, divulgada em 11 de abril de 2016. O documento, com nove […]

CPICIBER: organizações da sociedade civil apresentam suas preocupações ao Relator

Na tarde desta quarta-feira (30), às vésperas da audiência marcada para a leitura da 1ª versão do Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos – CPICIBER, estivemos em reunião presencial no Gabinete do Deputado Espiridião Amin, Relator da Comissão, e entregamos por escrito à assessoria a apresentação da Nota Técnica das organizações da sociedade civil, […]

TI no Congresso #4: 14 a 18 de setembro de 2015

Terça-Feira, 15/09 Senado Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática Projeto de Lei do Senado 330/2013 – do Sen. Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) A CCT do Senado Federal pode discutir na próxima semana o Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2013, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações para a proteção de dados pessoais […]