Tag: Senado Federal

Proteção da dados pessoais: organizações manifestam apoio ao projeto de lei

Nesta quinta-feira (02/06), 41 organizações da sociedade civil (incluindo o Instituto Beta: Internet & Democracia) divulgaram carta aberta em apoio ao Projeto de Lei nº 5.276 de 2016, que “Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natura“, conhecido como PL de proteção […]

Parlamentares apresentam projetos de lei contra franquia de dados

O estabelecimento da franquia de dados para o acesso à Internet fixa tem sido bastante criticado no Legislativo. O Senado Federal está discutindo uma sugestão popular proibindo esse tipo de corte de acesso à Internet. A Casa também recebeu especialistas em uma audiência pública para debater o tema. Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista […]

Retrospectiva da semana – 08/11 a 14/11

O que saiu por aqui: EUA: Barack Obama pede à FCC que defenda a neutralidade de rede Pelos canais oficiais da Casa Branca nas mídias sociais, o presidente dos EUA Barack Obama fez um pronunciamento no início do dia de hoje (10) pedindo à Comissão Federal de Comunicações (FCC), que atenda aos quase 4 milhões de […]

Congresso Nacional: projetos de lei sobre dados pessoais e direito autoral

Nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional deliberou sobre dois temas muito caros aos usuários da Internet e à cultura digital. Enquanto o Senado Federal debateu um projeto de lei sobre dados pessoais, a Câmara dos Deputados abordou uma tentativa de instituir o notice and take down para o direito autoral. Senado terá audiência pública sobre proteção de […]

Retrospectiva da semana – 16/08 a 22/08

O que saiu por aqui: Senado: Desinteresse das teles impede a massificação da banda larga no Brasil Na segund-feira (18), informamos que o Senador Anibal Diniz (PT-AC), em audiência pública realiza dia 14 de agosto, afirmou que a massificação da banda larga no Brasil esbarra no desinteresse das empresas de telefonia em atuar em cidades […]

Senado: Desinteresse das teles impede a massificação da banda larga no Brasil

Nesta quinta-feira (14), em um debate público realizado em Rio Branco, no Acre, o Senador Anibal Diniz (PT-AC), afirmou que a massificação da banda larga no Brasil esbarra no desinteresse das empresas de telefonia em atuar em cidades que ficam fora dos grandes centros urbanos. O debate foi promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação […]