Tag: Transparência

Texto do Decreto do Marco Civil da Internet

Após mais de um ano de discussão aberta com a sociedade, foi publicado quarta-feira, 11 de maio de 2016, nas páginas 7 e 8 da edição extra do Diário Oficial da União, nº 89-A (ISSN 1677-7042), o Decreto nº 8.771/2016, assinado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, bem como pelos Ministros da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, das Comunicações, André Peixoto Figueiredo […]

EUA: Gigantes da tecnologia lançam carta de apoio à lei de reforma da NSA

POST ATUALIZADO EM 19/11/2014 Nesta segunda-feira (17), o grupo conhecido como Reforma da Vigilância Governamental, do qual fazem parte empresas como Facebook, Apple, Google e Twitter, lançou uma carta aberta ao Senado estadunidense pedido que os congressistas apreciem e votem à favor de um projeto de lei que promove reformas nas agências de segurança e […]

Retrospectiva da semana – 08/11 a 14/11

O que saiu por aqui: EUA: Barack Obama pede à FCC que defenda a neutralidade de rede Pelos canais oficiais da Casa Branca nas mídias sociais, o presidente dos EUA Barack Obama fez um pronunciamento no início do dia de hoje (10) pedindo à Comissão Federal de Comunicações (FCC), que atenda aos quase 4 milhões de […]

EUA: Barack Obama pede à FCC que defenda a neutralidade de rede

Pelos canais oficiais da Casa Branca nas mídias sociais, o presidente dos EUA Barack Obama fez um pronunciamento no início do dia de hoje (10) pedindo à Comissão Federal de Comunicações (FCC), que atenda aos quase 4 milhões de comentários que recebeu, e implemente o conjunto mais forte possível de normas para garantir a neutralidade de […]

Gênero e Cidadania: inscreva-se para a “maratona” de produção de aplicativos

Falta uma semana para o encerramento do período de inscrições de projetos para o Hackathon Gênero e Cidadania, que reunirá até 50 pessoas na Câmara dos Deputados (cobrindo despesas de viagem) para transformar informações de interesse público em soluções web. O prazo vai até a próxima sexta-feira (3) e o evento acontece no final de […]

França: política de dados para modernização do Estado

Na quarta-feira (17), o Governo da França publicou o Decreto 2014-1050, que cria a figura do Administrador Geral de Dados (AGD; em francês, administrateur général des données), ligado à Secretaria Geral de Modernização da Ação Pública (SGMAP; secrétariat général pour la modernisation de l’action publique), sob autoridade do Primeiro Ministro. Segundo o Decreto, caberá ao Adminstrador coordenar a […]

Eleições 2014: Oito serviços web para orientar o eleitorado

Em 2014 as eleições chegam mais fortes à Internet, que alcança crescente destaque ao lado da televisão como palco principal das disputas desde a redemocratização do país. Os debates na TV continuam sendo o centro das atenções, mas em torno deles uma legião de internautas comenta em tempo real as propostas e gafes dos candidatos, […]

Deputado Eduardo Cunha quer importar para o Brasil o “direito ao esquecimento”

A Câmara dos Deputados terá pela frente mais uma polêmica no que se refere à Internet. Em 8 de agosto, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), atual líder de seu partido na Casa, apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 7881/2014, que tem por objeto o chamado “direito ao esquecimento”. Trata-se de uma tentativa assumida de importar para […]

Retrospectiva da semana – 19/07 a 25/07

O que saiu por aqui: ONU: governos vigiam ambiente digital sem transparência e apoiados no setor privado Relatório citado pela Alta Comissaria das Nações Unidas para Direitos Humanos aponta o crescimento da vigilância digital e seus riscos. Dentre os pontos destacados do relatórios estão a pressão governamental sobre empresas privadas pelo acesso a seus bancos […]

Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados promove debate interativo sobre projeto de dados abertos

Na próxima quarta-feira (25), às 10h, o Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados realizará uma reunião interativa para debater o projeto Dados Abertos 2.0, que tem por objetivo “testar e desenvolver processo, tecnologias, ferramentas, documentação e governança para fornecimento de dados abertos pela Câmara dos Deputados”.