Tag: União Européia

ADI 5527 e bloqueio do Whatsapp: interpretação constitucional ou infraconstitucional?

por Thiago Guimarães Moraes Graduando em Direito na Universidade de Brasília, integrante do Laboratório de Pesquisa em Direito Privado e Internet – LAPIN No primeiro semestre deste ano, os cidadãos brasileiros presenciaram episódio polêmico em que o juízo da Vara Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe, ordenou o bloqueio do serviço de mensagens instantâneas […]

Hungria: milhares protestam contra tributação da Internet

Neste domingo (26), mais de 10 mil pessoas foram às ruas de Budapeste e outras cidades da Hungria para exigir que o governo desistisse do projeto de tributar a utilização da Internet. Em resposta, a administração do Primeiro Ministro Viktor Orbán recuou na proposta de cobrar a taxa de 150 florims (aproximadamente R$ 1,56) por gigabyte transferido. […]

Retrospectiva da semana – 16/08 a 22/08

O que saiu por aqui: Senado: Desinteresse das teles impede a massificação da banda larga no Brasil Na segund-feira (18), informamos que o Senador Anibal Diniz (PT-AC), em audiência pública realiza dia 14 de agosto, afirmou que a massificação da banda larga no Brasil esbarra no desinteresse das empresas de telefonia em atuar em cidades […]

Facebook lancará recurso “Eu sou um eleitor” no Brasil

Graças ao sucesso da ferramenta nas eleições da Índia, os brasileiros poderão divulgar a sua condição de eleitores no Facebook. Além do Brasil, o recurso também será disponibilizado para internautas da União Europeia, Colômbia, Coreia do Sul, Indonésia e Nova Zelândia. Durante as votações para o parlamento, mais de quatro milhões de indianos clicaram no […]

Retrospectiva da semana – 11/05 a 17/5

O que saiu por aqui: Eddie Vedder se junta ao Hulk para defender neutralidade da rede Em carta endereçada à FCC, celebridades manifestarem seu apoio à proteção da neutralidade de rede nos Estados Unidos. FCC aprova plano para regular neutralidade de rede nos EUA FCC aprovou nesta quinta-feira (15) uma proposta de regulação da Internet que abre […]