Tag: WhatsApp

Bloqueio do WhatsApp: no 2ª dia da audiência pública, STF ouve Instituto Beta e LAPIN

Nos dias 2 e 5/06/2017 o Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre o Marco Civil e a suspensão do aplicativo WhatsApp por decisões judiciais no Brasil, para auxiliar o julgamento dos processos ADPF 403 e ADI 5.527. Na segunda-feira, as 9h30, Marcelo Gomes e Thiago Moraes fala em nome do LAPIN e, a partir […]

Bloqueio do WhatsApp: 1ª dia da audiência conjunta no STF

Nos dias 2 e 5/06/2017 o Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre o Marco Civil e a suspensão do aplicativo WhatsApp por decisões judiciais no Brasil, para auxiliar o julgamento dos processos ADPF 403 e ADI 5.527. Tweets by BetaLiveSTF O credenciamento já teve início no STF. #whatsappSTF Saiba + em https://t.co/ZyuKGVPe9k — BetaLive […]

Bloqueio do Whatsapp: Instituto Beta e LAPIN participam de audiência pública no STF

Atualização: 30 de maio de 2017, 15h16 O Instituto Beta: Internet & Democracia e o Laboratório de Pesquisa em Direito Privado e Internet – LAPIN participarão do debate plural que o Supremo Tribunal Federal realiza, a partir dessa semana, sobre a legislação nacional e as determinações de bloqueio do WhatsApp no Brasil. Nos dias 2 […]

CCTCI: enquanto “ninguém” olhava, aprovado PL proibindo o Waze no Brasil

Com todas as atenções voltadas ao turbulento processo do impeachment, os deputados da CCTCI aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 5.596/2013, que “Proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz“, com o texto substitutivo proposto pelo Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB/GO). Na prática, […]

Decisões judiciais de bloqueio do WhatsApp: subsidiariedade e procedência da ADPF 403

por Thiago Guimarães Moraes e Henrique Bawden Graduandos em Direito na Universidade de Brasília, integrantes do Laboratório de Pesquisa em Direito Privado e Internet – LAPIN Esta semana, o Instituto Beta, com a contribuição acadêmica do LAPIN, teve admitido o pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 403, sendo facultada […]

STF admite participação do IBIDEM (e LAPIN) em ação que contesta bloqueio do whatsapp

Em decisão divulgada nesta quinta-feira (18/08), o STF admitiu a atuação do Instituto Beta (em parceria com o Laboratório de Pesquisa Direito Privado e Internet – LAPIN) como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 403, por meio da qual o Partido Popular Socialista – PPS contesta a constitucionalidade das decisões judiciais de bloqueio […]

ADI 5527 e bloqueio do Whatsapp: interpretação constitucional ou infraconstitucional?

por Thiago Guimarães Moraes Graduando em Direito na Universidade de Brasília, integrante do Laboratório de Pesquisa em Direito Privado e Internet – LAPIN No primeiro semestre deste ano, os cidadãos brasileiros presenciaram episódio polêmico em que o juízo da Vara Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe, ordenou o bloqueio do serviço de mensagens instantâneas […]

CCJC: volta à pauta projeto que inclui no Marco Civil autorização de acesso a registros sem ordem judicial

Última atualização: 16 de setembro de 2015 A partir de quinta-feira, 20 de agosto, uma comissão na Câmara dos Deputados pode ter em pauta novamente uma proposta que prevê a autorização legal para que as autoridades possam, sem a exigência de um mandado, ter acesso tanto aos registros de conexão à Internet quanto aos registos de acesso […]

Panelaço via Zap Zap: a democracia online mostra os dentes

No último domingo, 08 de março, durante o pronunciamento da Presidenta da República Dilma Rousseff, ocorreu uma mobilização em diversas cidades do Brasil. No protesto, noticiado com destaque por basicamente todos os grandes meios de comunicação, numerosas pessoas bateram panelas, gritaram “Fora, Dilma” e piscavam luzes de dentro de suas próprias casas. O panelaço surgiu […]